Nota conjunta de repúdio – Portaria Ministério da Saúde
Mais de 300 organizações da sociedade civil lançam nota conjunta de repúdio à portaria que cria entraves à realização do aborto legal em caso de estupro. Clique aqui para acessá-la ou leia a íntegra da Nota logo abaixo. Nota de repúdio à portaria do Ministério da Saúde que impõe entraves à realização de procedimento previsto […]
Nota conjunta – crise no Sistema Interamericano DH
Mais de 138 entidades e organizações brasileiras assinam nota conjunta sobre crise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Clique aqui para baixar a Nota, ou leia, na íntegra, abaixo: Nota conjunta sobre crise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Entidades da sociedade civil brasileira manifestam sua imensa preocupação diante da crise instalada no Sistema Interamericano […]
Incidências na 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Como funciona o Conselho de Direitos Humanos da ONU? O que é o Conselho de Direitos Humanos? O Conselho de Direitos Humanos (CDH) é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas, composto por 47 Estados responsáveis pela promoção e proteção de todos os direitos humanos em todo o mundo. Ele possui a incumbência […]
É possível virtualizar a clínica jurídica? | IDDH TALKS | bate-papo sobre justiça social
Nesse momento de pandemia global, está sendo necessário mudar a forma de realizar atividades como anteriormente, especialmente no âmbito educacional. Muitas universidades estão transferindo suas aulas para o ambiente virtual, mas será que é possível virtualizar aulas e ações de uma clínica jurídica? No dia 18 de junho, quinta-feira, às 19h de Brasília, Fernanda Lapa, […]
Carta de Agradecimento à Deborah Duprat
Brasil, 27 de maio de 2020. O Coletivo RPU Brasil e o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (ComitêDH&PE), agradecem imensamente a DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA, pelo seu trabalho incansável e permanente na proteção dos direitos humanos no Brasil. Seu mandato na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) foi marcado […]
EC do Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
O Iddh assinou, junto com outras organizações, o documento que chama atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 para o enfrentamento da COVID-19 e para o cenário pós-pandemia Coalizão que reúne 192 organizações e redes de sociedade civil, Conselhos Nacionais de Direitos, entidades sindicais e instituições acadêmicas das várias áreas sociais, lança […]
Educação de gênero, direitos humanos e pluralidade nas escolas
Há tempos a liberdade de cátedra vem sofrendo ataques no Brasil, em especial por setores mais conservadores da sociedade que defendem programas como o Escola sem Partido. Mas, recentemente, uma vitória da democracia foi obtida através do Supremo Tribunal Federal. Na última sexta-feira (24), o STF declarou inconstitucional uma lei do Município de Novo Gama […]
Órgãos internacionais de DH reiteram preocupação com a vida durante a pandemia
Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgaram documentos que tratam da situação do coronavírus nas Américas. O apelo das organizações é para que a vida e os direitos humanos sejam colocados acima de tudo neste momento. “Na região […]
NOTA DE POSICIONAMENTO: PANDEMIA COVID-19 E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
A pandemia de Covid-19 que assola o mundo atualmente impacta com muita força nos direitos humanos, atingindo mais fortemente grupos e populações que vivem, historicamente, em condição de maior vulnerabilidade. A crise tem exigido dos Estados e Governos uma atenção séria, coordenada e equilibrada, com ações rápidas e eficazes para salvar vidas e conter a […]
NOTA SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Estado de Santa Catarina, o IDDH está suspendendo as atividades presenciais visando impedir/adiar o contágio da doença e de diminuir as chances de colapsar os sistemas de saúde no Brasil. A partir de hoje (18 de março), suspendemos […]
Declaração Conjunta de 87 Organizações sobre Situação do Brasil é apresentada em Sessão do Conselho de DH da ONU
O IDDH e outras 86 organizações da sociedade civil apresentaram Declaração Oral Conjunta hoje (10/03), na 43ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Assista/Leia a declaração na íntegra: Conselho de Direitos Humanos – 43ª Sessão OrdináriaItem 4 – Situações de Direitos Humanos que Requerem a Atenção do Conselho – Debate Geral Declaração […]
Nota pública: PELO RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia dos direitos humanos, com o enfrentamento das desigualdades e com a participação popular com liberdade de expressão e de organização. Todas as instituições e todos/as os/as cidadãos e cidadãs estão convocados/as a se comprometer […]