Neste 15 de setembro é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 Estados.
Confira abaixo a declaração do Secretário-Geral da ONU sobre este dia. António Guterres afirma que, “enquanto o mundo enfrenta a Covid-19, a democracia é crucial para garantir o livre fluxo de informações.”
Além de mencionar preocupações com ameaças à democracia, ele também alerta para a desigualdade, por si, como uma ameaça aos Estados democráticos.
Por fim, pede ao mundo que aproveite este momento para construir um mundo mais igualitário, inclusivo e sustentável com pleno respeito pelos direitos humanos.
Mensagem do Secretário-Geral da ONU sobre o Dia da Democracia
15 September 2020
Enquanto o mundo enfrenta a COVID-19, a democracia é crucial no asseguramento da livre circulação de informação, participação em tomadas de decisão e responsabilização pela resposta à Pandemia. Ainda assim, nós temos visto, desde o começo dessa crise, a emergência sendo usada, em grande parte dos países, para restingir processos democráticos e espaços civicos. Isso é especialmente perigoso em lugarens onde as raízes da democracia são superficiais e os pesos e contrapesos institucionais são fracos.
Essa crise também vem destacando – e agravando – injustiças negligenciadas a longa data, desde sistemas de saúde inadequados até lacunas na proteção social, aparelhos digitais e acesso desigual à educação; desde degradação ambiental até discriminação racial e violência contra a mulher. Além de cobrar um preço alto a nível humano essas desigualdades são por si só ameças à democracia.
Muito antes da pandemia, frustações estavam crescendo e a confiança nas
autoridades públicas vinha declinando. A falta de oportunidades estava levando a inquietação economica e social. Hoje está claro que os Governos devem se prontificar mais para ouvir as pessoas exigindo mudanças, abrir novos canais de diálogo e respeitar a liberdade de associação.
Nesse dia Internacional da Democracia, vamos agarrar esse momento fundamental para construir um mundo mais igualitário, inclusivo e sustentável, com respeito aos direitos humanos.*
* Versão traduzida livremente. Versão original (inglês), abaixo:
Video message on the International Day of Democracy
15 September 2020
As the world confronts COVID-19, democracy is crucial in ensuring the free
flow of information, participation in decision-making and accountability for the response to the pandemic. Yet since the beginning of the crisis, we have seen the emergency used in a range of countries to restrict democratic processes and civic space. This is especially dangerous in places where democracy’s roots are shallow and institutional checks and balances are weak.
The crisis is also highlighting – and aggravating – long-neglected injustices,
from inadequate health systems to social protection gaps, digital divides and unequal access to education; from environmental degradation to racial
discrimination and violence against women. Along with the profound human toll, these inequalities are themselves threats to democracy.
Well before the pandemic, frustration was rising, and trust in public
authorities was declining. A lack of opportunities was driving economic unease and social unrest. Today, it is clear that Governments must do more to listen to people demanding change, open new channels for dialogue and respect freedom of peaceful assembly.
On this International Day of Democracy, let us seize this pivotal moment to
build a more equal, inclusive and sustainable world, with full respect for human rights.