Chegou ao fim a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que aconteceu entre os dias 12 de setembro a 7 de outubro de 2022. Veja quais foram as participações do IDDH nesta sessão:
Ataques ao sistema eleitoral e o aumento da violência política
Na quarta-feira (14/09), o IDDH co-patrocinou juntamente com 10 entidades brasileiras, a fala da Conectas Direitos Humanos, durante o Item 2 – Debate Geral. A fala teve como objetivo denunciar os ataques ao sistema eleitoral e o aumento da violência política no Brasil. A fala pode ser conferida na íntegra clicando aqui.
Direito ao Desenvolvimento
Já na sexta-feira (16/09), o IDDH juntamente com demais organizações da sociedade civil brasileira, apresentaram uma manifestação na 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em um diálogo interativo com o relator especial sobre o direito ao desenvolvimento, presente no Item 3. Nesta oportunidade, o IDDH chamou a atenção do Relator para o apagão de dados em vários países, inclusive no Brasil, o que impede o acompanhamento dos indicadores e a implementação da Agenda 2030. Confira o vídeo aqui a partir do minuto 59:02. Confira também aqui a matéria completa!
4ª Fase do PMEDH
A equipe do IDDH também participou presencialmente durante a semana 19 a 23 de setembro. Nesta oportunidade, no dia 21/09, nossa representante jovem, Laís Caputo fez uma manifestação oral durante o Debate Geral sobre o Item 3, destacando o trabalho do IDDH na implementação da quarta fase do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos, enfatizando a importância de monitorar a agenda de EDH nos Estados, informando, ainda, que o Brasil não vem cumprindo com a agenda de direitos humanos. A fala pode ser conferida aqui a partir do minuto 10:58. Aproveite também para ler a matéria completa disponível aqui!
Ainda no dia 21/09, co-patrocinamos a fala da Soka Gakkai International, apresentada em nome do GT de ONGS sobre Educação e Aprendizado em Direitos Humanos, da qual o IDDH faz parte. A fala buscou ressaltar que alguns países têm tomado medidas para promover a educação não formal em direitos humanos, de forma acessível e sem discriminação, bem como vêm engajando jovens como parceiros chave para criação e promoção de políticas de educação. Confira a manifestação aqui 06:10!
Eventos paralelos sobre EDH
Nosso instituto também participou da organização do evento “Painel: Quarta fase do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos – Olhando para os próximos dois anos: Lacunas e Conquistas” realizado presencialmente no dia 22 de setembro. O evento contou com a participação da nossa estagiária Lais Caputo como painelista e representante do jovem do Brasil, discutindo sobre a implementação da quarta fase do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos, além de boas práticas e perspectivas futuras para a EDH. A matéria completa está disponível aqui!
Por fim, no dia 05 de outubro, nossa Diretora Executiva Fernanda Lapa, participou como painelista do evento “EquiTalks: Unindo nossas diversidades por meio da Educação em Direitos Humanos” organizado pela Equitas – International Centre for Human Rights Education; e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos com o apoio da Missão Permanente do Canadá em Genebra. O evento buscou ressaltar a importância da educação em direitos humanos, suas interseções com espaços cada vez menores para a sociedade civil e para reuniões e associações pacíficas em todo o mundo, e a construção de boas práticas na educação em direitos humanos para criar mudanças sociais positivas. Confira o vídeo disponível aqui!
Revisão Periódica Universal
Já no Item 6 – sobre a RPU, co-patrocinamos a fala realizada no dia 30/09 pela Centre Catholique International de Genève (CCIG), que buscou destacar que a sociedade civil e os governos locais e regionais devem aproximar dos cidadãos o processo de tomadas de decisões, assim como devem assegurar que leis, políticas e programas façam parte do concernimento de sujeitos de direito. A manifestação pode ser conferida clicando aqui a partir do 01:05:45.
Evento paralelo sobre DH no Brasil:
Nesta sessão, o IDDH co-patrocinou o evento paralelo “Direitos Humanos no Brasil”, organizado pela Conectas Direitos Humanos, no dia 12 de setembro, juntamente com Comissão Arns, Artigo 19, ABONG, Conectas; ABGLT; Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras; CEERT; Ação Educativa; MNDH; Justiça Global; Terra de Direitos; WBO; Coalizão Negra de Direitos. O evento buscou chamar a atenção para a situação de direitos humanos no Brasil com foco para a violência política, crescente principalmente neste período eleitoral; insegurança nas instituições, com alegações infundadas de fraudes nas urnas, além das constantes violações de direitos humanos ocorridas no Brasil contra minorias, pautando em especial a juventude negra e de ambientalistas, que vêm sofrendo crescentes ataques nos últimos anos.