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Incidência Internacional

Manifestação: Item 3 – Debate Geral

Nesta quarta-feira (21/09) o IDDH apresentou manifestação oral na 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos no Debate Geral do Item 3 – Promoção e Proteção de todos os direitos humanos, políticos, econômicos, sociais e culturais, inclusive o direito ao desenvolvimento.

A fala feita presencialmente pela representante jovem do IDDH, Laís Caputo, tratou de comentar sobre o Relatório de Meio Período sobre a implementação da 4 Fase do PMEDH (confira mais sobre o PMEDH nos posts anteriores). 

Laís parabenizou os 17 Estados que enviaram ao ACNUDH seus relatórios de meio período em que compartilham avanços e boas práticas na implementação da atual Fase, especialmente focada no público jovem. Também aproveitou a oportunidade para destacar a importância de que os Estados desenvolvam indicadores qualitativos para monitorar a agenda de EDH. Preparar relatórios sobre avanços e retrocessos, envolvendo a sociedade civil, como forma de efetivamente cumprir com suas obrigações internacionais de direitos humanos com os demais Estados e suas/seus nacionais.

Finalmente, chamou a atenção do Conselho de DH para que ouça vozes jovens em todos os debates concernentes a seus direitos humanos e para que os Estados levem efetivamente implementem o PMEDH e o ODS 4.7 da Agenda 2030.

Confira a transcrição da fala abaixo!

Item 3: Debate Geral. Promoção e proteção de todos os direitos humanos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento

Sr. Presidente,

Meu nome é Laís Caputo, tenho 17 anos e faço parte do Programa Jovem do Instituto para o Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).

O IDDH tem acompanhado a implementação da quarta fase do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH) incentivando jovens, como eu, a aprender, refletir e falar pela promoção e proteção de nossos direitos.

Em primeiro lugar, gostaríamos de parabenizar o Alto Comissariado para os Direitos Humanos pelo relatório da quarta fase e também pelos 17 Estados que apresentaram os seus relatórios, que contêm uma variedade de boas práticas.

Em segundo lugar, o IDDH aproveita esta oportunidade para destacar como é fundamental para os Estados desenvolver e utilizar indicadores qualitativos para monitorar a agenda de EDH. A elaboração de relatórios que envolvam a sociedade civil e o reconhecimento de avanços ou retrocessos é uma ferramenta valiosa para acompanhar o cumprimento dos deveres e obrigações dos Estados relacionados aos direitos humanos em relação a outros Estados e suas comunidades

Finalmente, incentivamos este Conselho a levar em conta as vozes jovens em todos os debates que nos dizem respeito e a pedir aos Estados que levem mais a sério a implementação do PMEDH e ODS 4.7, estabelecendo indicadores claros para monitorar os impactos da EDH no terreno.

Muito obrigada, Sr. Presidente, 

Entregue por: Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH

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