PFDC presta contas das atividades realizadas no último ano em audiência na CDHM
Ontem, 25 de junho, o IDDH, na qualidade de Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), participou de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para prestação de contas das atividades realizadas no último ano.
IDDH participa de Audiência Pública na CDHM sobre política externa brasileira e direitos humanos
O IDDH, enquanto membro e atual Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), participou ontem, 17 de junho, de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para debater a política externa brasileira e os direitos humanos.
Nota de Repúdio à violência policial contra o historiador e cientista político Gerardo Caetano em Aeroporto do Rio de Janeiro
Um episódio de violência envolvendo a Polícia Federal e o historiador Gerardo Caetano no Aeroporto Internacional do Galeão no Rio de Janeiro está sendo investigado pelas autoridades brasileiras. Foi instaurada sindicância no âmbito da Superintendência da Polícia Federal no Rio a fim de apurar a conduta dos policiais federais acusados.
Nota Pública da ONU Mulheres condena estupros no Castelo do Piauí e se solidariza com as vítimas
Foi publicada na última quarta-feira (10) pela ONU Mulheres Brasil, nota em solidariedade às vítimas do estupro coletivo e feminicídio ocorridos no Castelo do Piauí.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta caso contra o Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Na última sexta-feira (12), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão principal e independente da Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos o caso nº 11.566 de Cosme Rosa Genoveva, Evandro de Oliveira e Outros (Favela Nova Brasília) contra o Brasil.
CONVITE: Audiência Pública sobre DH e Política Externa Brasileira
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH, atual Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), convida todas e todos a participarem da Audiência Pública sobre Política Externa Brasileira e Direitos Humanos que será realizada na próxima semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Estatuto da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado e sinaliza conquista para os Direitos Humanos no Brasil
Foi aprovado no Senado, na última quarta-feira (10), o Estatuto da Pessoa com Deficiência que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. O projeto (SCDE 4/2015) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado com comoção pelos parlamentares, tendo em vista que representa uma conquista histórica no país, a fim de aprimorar […]
Encontro de mobilização de profissionais de justiça e segurança pública para a criação do Plano de Educação em Direitos Humanos de Joinville
Nesta quarta-feira (27) foi realizado no Centreventos, o segundo encontro de mobilização da sociedade civil e poder público em torno da criação do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos de Joinville.
Nova Lei de Migrações em substituição ao Estatuto do Estrangeiro é aprovada no Senado
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou no último dia 21 de maio a nova Lei de Migrações (PLS 288/13 de Aluysio Nunes) em substituição ao Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6815). O texto aprovado seguirá à Câmara dos Deputados onde deve ser apreciado e posteriormente sancionado pelo Executivo.
Dia Nacional do Cigano: Uma data para reafirmar o compromisso contra a discriminação e o preconceito
No dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Cigano. A data é simbólica para estes povos, já que em seu calendário, este é o dia dedicado a Santa Sara Kali, padroeira dos ciganos.
Governo anuncia novo conjunto de medidas para regularizar a situação de imigrantes haitianos no Brasil
Foi anunciado nesta quinta-feira (21) pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um novo conjunto de medidas para regularizar a situação de imigrantes haitianos no Brasil. O governo visa coibir a ação dos chamados “coiotes”, traficantes de seres humanos que faturam certa de 60 (sessenta) milhões de dólares com a exploração de cidadãos que são […]
Acesse Agora: I Consulta Pública do Fórum de Participação Social do IPPDH
A Primeira Consulta Pública do Fórum de Participação Social do IPPDH em parceria com a Unidade de Participação Social do MERCOSUL e entidades da sociedade civil ocorre agora na Embaixada do Brasil em Buenos Aires/Argentina com transmissão ao vivo em Streaming. O encontro acontece até as 17h30 de hoje contando com a participação do Instituto de […]