Alerta sobre o Programa Mundial EDH
Nesta quinta-feira, durante Debate Geral no Conselho de Direitos Humanos da ONU, IDDH alertou sobre a avaliação do Brasil no Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos. Recentemente o Brasil enviou ao Alto Comissariado das Nações Unidas um relatório no qual deveria apresentar ações que tomou pela implementação do Programa Mundial de Educação em Direitos […]
Coletivo RPU Brasil na ONU
O Coletivo RPU Brasil enviou à ONU declaração sobre as implicações da pandemia COVID-19 para os direitos humanos. A coalizão é composta por 30 entidades da sociedade civil brasileira que monitora os direitos humanos em nosso país através do mecanismo da Revisão Periódica Universal da ONU (RPU). O Coletivo lança este mês o Relatório: COVID-19, […]
Dia da Democracia
Neste 15 de setembro é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 Estados. Confira abaixo a declaração do Secretário-Geral da ONU sobre este dia. […]
Curso de Direitos Humanos do IDDH está com inscrições abertas
Anualmente ocorre o Curso Avançado de Direitos Humanos – CADH, que, em 2020, chega a sua 15ª edição, com a proposta de oferecer uma formação sobre metodologias ativas e inovadoras que visam ampliar os espaços de justiça social dentro das universidades. Voltada a professores/as e coordenadores/as de cursos de Direito de todo o Brasil, essa […]
Nota conjunta de repúdio – Portaria Ministério da Saúde
Mais de 300 organizações da sociedade civil lançam nota conjunta de repúdio à portaria que cria entraves à realização do aborto legal em caso de estupro. Clique aqui para acessá-la ou leia a íntegra da Nota logo abaixo. Nota de repúdio à portaria do Ministério da Saúde que impõe entraves à realização de procedimento previsto […]
Nota conjunta – crise no Sistema Interamericano DH
Mais de 138 entidades e organizações brasileiras assinam nota conjunta sobre crise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Clique aqui para baixar a Nota, ou leia, na íntegra, abaixo: Nota conjunta sobre crise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos Entidades da sociedade civil brasileira manifestam sua imensa preocupação diante da crise instalada no Sistema Interamericano […]
Especial: 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Essa semana foi iniciada a 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ocorre de 30 de junho a 17 de julho, em Genebra/Suíça. Em sua fala na abertura, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet destacou que, “seis meses após a detecção dos primeiros casos, fica claro que […]
Incidências na 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Como funciona o Conselho de Direitos Humanos da ONU? O que é o Conselho de Direitos Humanos? O Conselho de Direitos Humanos (CDH) é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas, composto por 47 Estados responsáveis pela promoção e proteção de todos os direitos humanos em todo o mundo. Ele possui a incumbência […]
É possível virtualizar a clínica jurídica? | IDDH TALKS | bate-papo sobre justiça social
Nesse momento de pandemia global, está sendo necessário mudar a forma de realizar atividades como anteriormente, especialmente no âmbito educacional. Muitas universidades estão transferindo suas aulas para o ambiente virtual, mas será que é possível virtualizar aulas e ações de uma clínica jurídica? No dia 18 de junho, quinta-feira, às 19h de Brasília, Fernanda Lapa, […]
Carta de Agradecimento à Deborah Duprat
Brasil, 27 de maio de 2020. O Coletivo RPU Brasil e o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (ComitêDH&PE), agradecem imensamente a DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA, pelo seu trabalho incansável e permanente na proteção dos direitos humanos no Brasil. Seu mandato na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) foi marcado […]
New project funded by the United Nations Democracy Fund (UNDEF)
IDDH is pleased to announce that in 1 June 2020 launched a new project funded by the United Nations Democracy Fund (UNDEF). The project aims to strengthen the civil society organizations in Brazil to follow the implementation of the Universal Periodic Review (UPR) and Sustainable Development Goals (SDG) human rights recommendations since there is a […]
EC do Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
O Iddh assinou, junto com outras organizações, o documento que chama atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 para o enfrentamento da COVID-19 e para o cenário pós-pandemia Coalizão que reúne 192 organizações e redes de sociedade civil, Conselhos Nacionais de Direitos, entidades sindicais e instituições acadêmicas das várias áreas sociais, lança […]