IDDH participa da XVIII Cúpula Social do MERCOSUL – “Avançar no MERCOSUL com mais Integração, mais Direitos e mais Participação”
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), na qualidade de Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), tem participado da XVIII Cúpula Social do MERCOSUL – “Avançar no MERCOSUL com mais Integração, mais Direitos e mais Participação”, que ocorre dos dias 14 a 16 de julho de 2015, em Brasília – DF. O objetivo […]
MERCOSUL aprova construção de diretrizes de educação em direitos humanos
Foi realizada no dia 6 de julho, a XXVI RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Um Estado Democrático de Direito Líquido: Reflexões sobre a manobra legislativa de Eduardo Cunha para votação da Redução da Maioridade Penal no Brasil*
A atualidade política brasileira, envolvendo a controvérsia em torno da redução da maioridade penal no Congresso desvela a realidade de um Direito repleto de vontade e liquidez. Liquidez, pois o Direito enquanto fenômeno social da vida contemporânea sofre as ingerências ambientais desta modernidade líquida na qual se inscreve, marcada pela falta de certezas, pelo desencantamento […]
PFDC presta contas das atividades realizadas no último ano em audiência na CDHM
Ontem, 25 de junho, o IDDH, na qualidade de Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), participou de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para prestação de contas das atividades realizadas no último ano.
IDDH participa de Audiência Pública na CDHM sobre política externa brasileira e direitos humanos
O IDDH, enquanto membro e atual Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), participou ontem, 17 de junho, de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para debater a política externa brasileira e os direitos humanos.
Nota de Repúdio à violência policial contra o historiador e cientista político Gerardo Caetano em Aeroporto do Rio de Janeiro
Um episódio de violência envolvendo a Polícia Federal e o historiador Gerardo Caetano no Aeroporto Internacional do Galeão no Rio de Janeiro está sendo investigado pelas autoridades brasileiras. Foi instaurada sindicância no âmbito da Superintendência da Polícia Federal no Rio a fim de apurar a conduta dos policiais federais acusados.
Nota Pública da ONU Mulheres condena estupros no Castelo do Piauí e se solidariza com as vítimas
Foi publicada na última quarta-feira (10) pela ONU Mulheres Brasil, nota em solidariedade às vítimas do estupro coletivo e feminicídio ocorridos no Castelo do Piauí.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta caso contra o Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Na última sexta-feira (12), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão principal e independente da Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos o caso nº 11.566 de Cosme Rosa Genoveva, Evandro de Oliveira e Outros (Favela Nova Brasília) contra o Brasil.
CONVITE: Audiência Pública sobre DH e Política Externa Brasileira
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH, atual Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), convida todas e todos a participarem da Audiência Pública sobre Política Externa Brasileira e Direitos Humanos que será realizada na próxima semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Estatuto da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado e sinaliza conquista para os Direitos Humanos no Brasil
Foi aprovado no Senado, na última quarta-feira (10), o Estatuto da Pessoa com Deficiência que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. O projeto (SCDE 4/2015) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado com comoção pelos parlamentares, tendo em vista que representa uma conquista histórica no país, a fim de aprimorar […]
Encontro de mobilização de profissionais de justiça e segurança pública para a criação do Plano de Educação em Direitos Humanos de Joinville
Nesta quarta-feira (27) foi realizado no Centreventos, o segundo encontro de mobilização da sociedade civil e poder público em torno da criação do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos de Joinville.
Nova Lei de Migrações em substituição ao Estatuto do Estrangeiro é aprovada no Senado
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou no último dia 21 de maio a nova Lei de Migrações (PLS 288/13 de Aluysio Nunes) em substituição ao Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6815). O texto aprovado seguirá à Câmara dos Deputados onde deve ser apreciado e posteriormente sancionado pelo Executivo.
