Nota Pública – Sociedade Civil sobre fala da Ministra Damares
O Brasil, representado pela Ministra Damares Alves, manifestou-se durante a 49ª Sessão do Conselho de Direitos, divulgando informações distorcidas e inverossímeis sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Confira o pronunciamento da ministra disponível aqui. Em razão, a sociedade civil brasileira manifesta-se abaixo em prol de trazer informações verídicas e confiáveis: NOTA DA SOCIEDADE […]
Nota conjunta de repúdio – Portaria Ministério da Saúde
Mais de 300 organizações da sociedade civil lançam nota conjunta de repúdio à portaria que cria entraves à realização do aborto legal em caso de estupro. Clique aqui para acessá-la ou leia a íntegra da Nota logo abaixo. Nota de repúdio à portaria do Ministério da Saúde que impõe entraves à realização de procedimento previsto […]
Nota pública: PELO RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia dos direitos humanos, com o enfrentamento das desigualdades e com a participação popular com liberdade de expressão e de organização. Todas as instituições e todos/as os/as cidadãos e cidadãs estão convocados/as a se comprometer […]