Nos dias 8 e 9 de agosto, o IDDH realizou a primeira oficina do projeto Falando seus Direitos, no município de Criciúma (SC), em parceria com a Câmara Mirim, projeto realizado pela Câmara de Vereadores.
O projeto, firmado com o antigo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (atual Ministério da Justiça), tem como objetivo principal realizar a formação e o empoderamento de adolescentes membros das Câmaras Mirins em Santa Catarina, em 6 cidades de diferentes regiões do Estado.
Com a realização de oficinas, buscamos a formação de adolescentes cidadãos/ãs, conscientes de seus direitos humanos, aptos a protagonizarem espaços democráticos de participação social e multiplicarem ferramentas de empoderamento de seus pares.
A partir d
as dinâmicas realizadas, buscamos refletir sobre a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes no município, diagnosticando situações de vulnerabilidades e especialmente ouvindo os/as adolescentes sobre o que esperam quanto a políticas públicas. Nesse sentido, o projeto visa contribuir também para a elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, tanto dos municípios quanto do estado de Santa Catarina, tendo em vista que a construção democrática dos Planos deve incluir especialmente a participação efetiva de crianças e adolescentes.
Buscando ainda fomentar o debate sobre a criação do Plano Decenal em Criciúma, realizamos uma mesa redonda, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC), da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). A mesa foi composta pelas professoras da UNESC Fernanda Lima e Cristina Kern, pela coordenadora executiva do IDDH Fernanda Lapa, pelo representante do CMDCA Vânio de Oliveira e pela adolescente Isadora Costa Cândido, integrante da Câmara Mirim e participante da oficina Falando seus Direitos.
As demais oficinas deverão ocorrer nos municípios de Blumenau, Florianópolis, Caçador, Lages e Joinville. Ao final delas está prevista a realização de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a participação de dois adolescentes de cada uma das cidades, que irão apresentar as propostas vindas das oficinas.
Em Joinville, o IDDH é representado pela sua assessora de formação, Daniela Rosendo, no Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e na Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
