Atualmente, diversos países ao redor do mundo contam com coalizões nacionais de RPU formadas pela sociedade civil para coordenar sua atuação junto ao mecanismo. No entanto, uma experiência inovadora vem se consolidando na América Latina, onde organizações da sociedade civil e coalizões nacionais do EPU têm se mobilizado para construir e fortalecer uma coalizão regional de RPU, destinada a promover a troca de conhecimentos, incentivar a coordenação e realizar ações conjuntas de advocacy nos processos internacionais de direitos humanos.
A seguir, apresentamos brevemente a experiência pioneira dessa coalizão regional, que vem abrindo novos caminhos para a integração e o fortalecimento da participação da sociedade civil na RPU.
O Coletivo RPU América Latina é uma coalizão regional que tem como objetivo trocar boas práticas de incidência no âmbito da RPU das Nações Unidas e fortalecer a atuação de coalizões nacionais dedicadas ao monitoramento das recomendações da RPU em seus respectivos países.
O Coletivo foi criado em novembro de 2021, ao final do 3º ciclo da RPU (2017-2022) para alguns países da região, sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).
O grupo se reúne anualmente e é composto por organizações da sociedade civil da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Participam também coletivos nacionais de RPU, como o Coletivo RPU Brasil, o Colectivo EPU Perú e as coalizões de OSCs da Bolívia (liderada pela Comunidad de Derechos Humanos) e do Uruguai (liderada pela ANONG).
Desde sua criação, o Coletivo realiza ações de incidência em espaços como o Conselho de Direitos Humanos da ONU e, mais recentemente, também junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Além do foco na RPU, o grupo vem concentrando cada vez mais sua atuação no fortalecimento dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (NMIRF, na sigla em inglês — conhecidos na região por nomes como SIMORE ou MNIDI), considerando o potencial dessas ferramentas para garantir maior prestação de contas e transparência no processo de implementação das recomendações internacionais por parte dos Estados.
Em outubro de 2025, durante uma reunião presencial realizada em Santiago com o apoio do Escritório Regional do ACNUDH no Chile, o grupo acolheu a participação de organizações e coalizões nacionais da RPU de países como Honduras, Guatemala, México e Panamá. Essa troca regional motivou a decisão de expandir o grupo — antes conhecido como Coletivo RPU América do Sul — para Coletivo RPU América Latina.
Essa ampliação reflete uma convicção compartilhada: a sociedade civil deve continuar fortalecendo seus esforços coletivos para monitorar, acompanhar e cobrar dos Estados o cumprimento e a implementação de suas obrigações de direitos humanos — seja por meio de estratégias nacionais, regionais ou internacionais!
Documentos, publicações e notícias
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