O Coletivo RPU América do Sul é uma coalizão regional que tem como objetivo trocar boas práticas de incidência no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas e fortalecer a atuação de coalizões nacionais dedicadas ao monitoramento das recomendações da RPU em seus respectivos países.
O Coletivo foi criado em novembro de 2021, ao final do 3º ciclo da RPU (2017-2022) para alguns países da região, sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).
O grupo se reúne anualmente e é composto por organizações da sociedade civil da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Participam também coletivos nacionais de RPU, como o Coletivo RPU Brasil, o Colectivo EPU Perú e as coalizões de OSCs da Bolívia (liderada pela Comunidad de Derechos Humanos) e do Uruguai (liderada pela ANONG).
Desde sua criação, o Coletivo realiza ações de incidência em espaços como o Conselho de Direitos Humanos da ONU e, mais recentemente, também junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Além do foco na RPU, o grupo vem concentrando cada vez mais sua atuação no fortalecimento dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (NMIRF, na sigla em inglês — conhecidos na região por nomes como SIMORE ou MNIDI), considerando o potencial dessas ferramentas para garantir maior prestação de contas e transparência no processo de implementação das recomendações internacionais por parte dos Estados.
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Colectivo EPU América del Sur
El Colectivo EPU América del Sur es una coalición regional que tiene como objetivo intercambiar buenas prácticas de incidencia en el marco del Examen Periódico Universal (EPU) de las Naciones Unidas y fortalecer la actuación de coaliciones nacionales dedicadas al monitoreo de las recomendaciones del EPU en sus respectivos países.
El Colectivo fue creado en 2021, al final del 3.er ciclo del EPU (2017-2022) para algunos países de la región, bajo la coordinación del Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).
El grupo se reúne anualmente y está conformado por organizaciones y movimientos de la sociedad civil de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela. Participan también colectivos nacionales dedicados al EPU, como el Coletivo RPU Brasil, el Colectivo EPU Perú y las coaliciones de Bolivia (liderada por Comunidad de Derechos Humanos) y de Uruguay (liderada por ANONG).
Desde su creación, el Colectivo ha llevado a cabo acciones de incidencia en espacios como el Consejo de Derechos Humanos de la ONU y, más recientemente, también ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH).
Además del enfoque en el EPU, el grupo ha centrado cada vez más su trabajo en el fortalecimiento de los Mecanismos Nacionales de Implementación, Elaboración de Informes y Seguimiento (NMIRF, por sus siglas en inglés — conocidos en la región como SIMORE o MNIDI), considerando el potencial de estas herramientas para garantizar una mayor rendición de cuentas y transparencia en el proceso de implementación de recomendaciones internacionales por parte de los Estados.
Documentos, publicações e notícias
Audiência no 191º Período de Sessões da CIDH: “Mecanismos nacionales de implementación y seguimiento de recomendaciones” (2024)
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Participación en audiencia en la CIDH para fortalecer los NMIRFs | Derechos Digitales
Mecanismos Nacionales de Derechos Humanos: mucho por hacer | Derechos Digitales
Carta Política sobre a participação social em Mecanismos de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (2024)
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Colectivo EPU América del Sur em ação | IDDH
Intervenção oral na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), con el informe regional “Mapeamento e Diagnóstico” (2024)
Mapeamento e Diagnóstico: Participação Social nos Mecanismos Nacionais de Implementação, Monitoramento, Relatórios e Acompanhamento de Direitos Humanos (2024)
Declaração conjunta apresentada durante a Consulta Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) sobre Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento – América Latina e Caribe (2021).
