Convocatória: I Consulta Pública do Fórum de Participação Social do IPPDH
O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e a Unidade de Participação Social do MERCOSUL convidam organizações da sociedade civil dos países da região a participarem da I Consulta Pública do Fórum de Participação Social do IPPDH.
Nota da ONU no Brasil contra a redução da maioridade penal
Foi publicada nesta segunda (11) pelo Sistema de proteção de Direitos Humanos da ONU no Brasil, nota em que se posiciona contra a proposta redução da maioridade penal no país.
Nota de Repúdio ao Governo do Paraná pela ação violenta contra professores do Estado
Na última quarta-feira (29) o Brasil contemplou a barbárie perpetrada pelo governo do Estado do Paraná no massacre de professores e servidores públicos pela Polícia Militar que deixou marcas na história da democracia do país.
IDDH participará de Seminário Internacional de EDH
No dia 6 de maio, em Brasília, será realizado o Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos no âmbito da XXVI RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL.
28 de abril: Dia Mundial da Educação
Entre os dias 26 e 28 de abril de 2000, na cidade de Dakar, no Senegal, ocorreu um encontro com representantes de 180 (cento e oitenta) países participantes do Fórum Mundial da Educação. Neste evento, foi assinado um documento no qual os países se comprometeriam a não medir esforços, tanto políticos quanto financeiros, para que […]
Lei da Bíblia é suspensa em Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Motivada pela iniciativa do Ministério Público Estadual, a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou a “lei da Bíblia” inconstitucional e suspensa por medida liminar em decisão proferida no último dia 16 de abril de 2015.
19 de abril: Dia do Índio
Com o passar dos últimos anos, a população indígena tem crescido devido aos esforços que o Brasil tomou frente à sua proteção, sendo observadas quedas na taxa de mortalidade, aumento na taxa de natalidade (superior à média nacional) e melhoria na prestação de serviços de saúde.
Manoel Mattos: primeiro caso de federalização de crimes de direitos humanos vai a julgamento
Ontem, 14/04, foi iniciado o julgamento dos acusados do assassinato de Manoel Mattos pela Justiça Federal em Recife/PE, primeiro caso de deslocamento de competência por graves violações de direitos humanos.
Texto – “Mês que vem te prendo de novo”: O equívoco da diminuição da maioridade penal
Rodrigo Bueno Gusso, delegado da Polícia Civil em Joinville/SC, defensor de direitos humanos e parceiro do IDDH publicou ontem, dia 14/04, texto sobre o equívoco da redução da maioridade penal.
Nota de Repúdio sobre a Escravidão Sexual de Meninas Kalungas em Cavalcante (GO)
Uma investigação conduzida pela Polícia Civil de Cavalcante (GO) e divulgada no último dia 12 de abril de 2015 pelo jornal “O Correio Braziliense” tem revelado graves violações de Direitos Humanos contra crianças e adolescentes de comunidades quilombolas.
IDDH participa do Evento Anual da Clínica de Direitos Humanos
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH participou ontem (09/04) do Evento Anual da Clínica de Direitos Humanos da Univille de 2015. O Evento teve duas mesas de palestras, sendo a primeira sobre o Projeto “Na Rua com Direitos” e a segunda sobre Profissões Jurídicas e direitos humanos.
Clínica de Direito Humanos realiza evento anual
A Clínica de Direitos Humanos da Univille realiza nesta quinta-feira (9) o evento anual com painéis de debate e lançamento de livro. O evento tem como objetivo comemorar os 8 anos de atuação da Clínica de Direitos Humanos da Univille. Evento gratuito e aberto para a comunidade. Participe.