Audiência Pública sobre empoderamento político de adolescentes na ALESC
No dia 29 de junho, ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) a Audiência Pública “Falando seus Direitos: Cidadania ativa e empoderamento de adolescentes em Santa Catarina”.
Convite: Audiência Pública na ALESC sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
No dia 29 de junho de 2017, ocorrerá na ALESC a Audiência Pública “Falando seus Direitos: Cidadania ativa e empoderamento de adolescentes em Santa Catarina”, com a participação de adolescentes de diferentes municípios do Estado, a fim de lhes dar voz ativa e ouvir suas contribuições para as políticas públicas do Plano Decenal de Direitos […]
Audiência Pública sobre Execução Penal e a situação do Sistema Prisional em Joinville/SC
Nesta última segunda-feira, dia 05/06, a convite da Comissão de Participação Popular e Cidadania da Câmara de Vereadores, o IDDH participou da Audiência Pública sobre execução penal e a situação do sistema prisional em Joinville, representado por sua Assessora de Formação Daniela Rosendo. Dentre os presentes estava também o Juiz da Vara de […]
Oficina de Direitos Humanos em Florianópolis/SC
Na última quarta-feira, 31 de maio, o IDDH realizou a sexta e última oficina do projeto Falando seus Direitos na cidade de Florianópolis, com apoio da Câmara Mirim, projeto realizado pela Câmara de Vereadores. Com o objetivo de promover o empoderamento político de adolescentes em diferentes municípios de Santa Catarina, além de impulsionar a elaboração do […]
IDDH é eleito para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e toma posse em Florianópolis
Após a realização do Fórum DCA, ocorreu a posse do novo Conselho no dia 18 de maio, em Florianópolis, com a presença do Secretário de Assistência Social, sr. Valdir Comin, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Serafim Venzon. […]
Nota de Repúdio contra resposta do Brasil à CIDH e ACNUDH
No dia 31/5, o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa juntamente com diversas organizações da sociedade civil, dentre elas o IDDH, e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF divulgaram hoje uma NOTA DE REPÚDIO contra a resposta do Estado Brasileiro à manifestação conjunta da OEA (CIDH) e ONU (ACNUDH). Leia na íntegra a nota!
Audiência pública do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Joinville/SC
Na última sexta-feira (26/05), o IDDH participou, representado por sua Assessora de Formação Daniela Rosendo, da audiência pública do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Joinville, que ocorreu na Câmara de Vereadores. O Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes visa estabelecer políticas públicas que devem ser implementadas no […]
Audiência sobre educação plural, livre e sem censura na CIDH
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação participaram ontem (25/05) de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em Buenos Aires. A audiência foi solicitada de ofício pela CIDH para tratar do tema educação plural, livre e sem censura no Brasil. Fernanda Lapa, coordenadora […]
Centro Pop de casa nova
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Joinville – Centro Pop, fundado em 2003, ganhou uma nova sede em março deste ano.
CONVITE: Audiência Pública sobre Plano Decenal de DHs de Crianças e Adolescentes em Joinville
O Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes estabelece políticas públicas que devem ser implementadas no município, no período de dez anos (2017-2027), com a finalidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes, elencados especialmente nos textos da Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos […]
Não percam Sabatina do Brasil na ONU e Evento Paralelo sobre a situação dos direitos humanos no país
RPU é a sigla utilizada para designar o mecanismo de Revisão Periódica Universal (em inglês, Universal Periodic Review – UPR), desenvolvido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para oportunizar a avaliação da situação de direitos humanos em cada um dos países-membros do Sistema ONU.
IDDH e CLADEM Brasil apresentam amicus curiae em ação sobre zika e aborto no STF
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM Brasil, representados pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, apresentaram amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) cumulada com Arguição de Descumprimento […]