Não percam Sabatina do Brasil na ONU e Evento Paralelo sobre a situação dos direitos humanos no país

RPU é a sigla utilizada para designar o mecanismo de Revisão Periódica Universal (em inglês, Universal Periodic Review – UPR), desenvolvido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para oportunizar a avaliação da situação de direitos humanos em cada um dos países-membros do Sistema ONU.

Os países são avaliados a cada quatro anos e meio por grupos de trabalhos formados por seus pares (conhecidos como troikas), que utilizam como base documentos compilados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), entre informações recebidas de mecanismos especiais e organizações de direitos humanos do país a ser avaliado.

Além disso, os próprios países apresentam um breve relatório acerca da sua situação interna de direitos humanos de no máximo 20 páginas. Os demais países podem fazer recomendações diante do panorama apresentado a fim de ajudar o país a promover melhorias em sua situação interna. O país avaliado tem a prerrogativa de aceitar ou rejeitar as recomendações apresentadas, e pode também apresentar compromissos voluntários. As recomendações aceitas e os compromissos assumidos são utilizados como base para a próxima revisão periódica daquele país.

O principal objetivo da RPU é a melhoria da situação dos direitos humanos em todos os países com consequências significativas para as pessoas em todo o mundo. Foi desenhada para fazer observar, apoiar e expandir a promoção e a proteção dos direitos humanos nos países. Para alcançar tal objetivo, a Revisão envolve os Estados avaliados por meio de relatórios de direitos humanos e alerta para violações de direitos humanos onde quer que estas ocorram. A RPU também aspira prover assistência técnica aos Estados e melhorar a sua capacidade para lidar eficazmente com os desafios dos direitos humanos e para partilhar as melhores práticas dos direitos humanos entre os Estados e outras partes interessadas.

Na sexta-feira, 5 de maio, o Brasil passará pelo 3° ciclo da Revisão na sede da ONU, em Genebra. A RPU poderá ser acompanhada pelo link http://webtv.un.org/ a partir das 4h, horário de Brasília.

Logo após o final da sessão, acontecerá o Evento Paralelo da sociedade civil brasileira para debater a perspectiva da Revisão e discutir os dados apresentados pelo Brasil. O evento terá transmissão ao vivo pela internet no link: https://www.facebook.com/ridhglobal às 09h30 horário de Brasília, e é organizado pelo IDDH, pelo Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa e por outras organizações da sociedade civil do Brasil.

Mais informações sobre a RPU e sobre os dois primeiros ciclos do Brasil podem ser conferidas no site http://rpubrasil.org/