O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) promoveu ontem (9), em São Paulo, uma oficina voltada à articulação e engajamento de organizações da sociedade civil no mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU.
O objetivo de atividade foi promover um espaço de capacitação para as organizações brasileiras que desejam contribuir com a revisão do Brasil na ONU, que está marcada para o segundo trimestre de 2017. O encontro contou com a participação de organizações de diversas regiões do Brasil e diferentes segmentos.
O encontro foi facilitado pela Secretária Executiva do CBDHPE e Assessora Política do IDDH, Camila Koch, Camila Asano (Conectas Direitos Humanos), Iradj Eghrari (Comunidade Bahá’í) e Mary Caetana Aune, consultora do Comitê para a RPU.
A RPU é um processo único que compreende a avaliação periódica da situação de direitos humanos de todos os 193 Estados Membros das Nações Unidas. A RPU é uma inovação significativa do Conselho de Direitos Humanos centrada no tratamento igualitário para todos os países. Ela confere a oportunidade de todos os Estados declararem que ações eles tomaram para melhorar as situações de direitos humanos e para ultrapassar os obstáculos à plena realização dos direitos humanos. A RPU também inclui o compartilhamento das melhores práticas de direitos humanos em todo o mundo.
O principal objetivo da RPU é a melhoria da situação dos direitos humanos em todos os países com consequências significativas para as pessoas em todo o mundo. O mecanismo foi desenhado para fazer observar, apoiar e expandir a promoção e a proteção dos direitos humanos nos países. Para alcançar tal objetivo, a RPU envolve os Estados avaliados por meio de relatórios de direitos humanos e alerta para violações de direitos humanos onde quer que estas ocorram. Também aspira prover assistência técnica aos Estados e melhorar a sua capacidade para lidar eficazmente com os desafios dos direitos humanos e para partilhar as melhores práticas dos direitos humanos entre os Estados e outras partes interessadas.
Mais informações sobre o mecanismo podem ser encontradas neste guia.
O próximo passo, a partir de agora, será cada organização ou rede elaborar os relatórios sombra (“shadow reports”) que devem ser enviados ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) até as 10h da manhã do dia 22 de setembro via sistema online no site da ONU.
Ao final do encontro, o CBDHPE lançou o site www.rpubrasil.org, um portal que visa oferecer acesso fácil e organizado às informações e documentos relacionados à revisão do Brasil, incluindo materiais relacionados às suas duas passagens anteriores, em 2008 e 2012.
Nele poderão ser encontradas as recomendações feitas ao Brasil por seus pares e os compromissos voluntários assumidos pelo país em relação aos direitos humanos. Poderão também ser acessados os relatórios preparados pelo ACNUDH) para cada sessão, além dos relatórios-sombra elaborados pelas organizações da sociedade civil.
Informações e notícias também podem ser acompanhadas pela página RPU Brasil no Facebook.
O IDDH exerce, desde 2014, a Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.
