Desde 2013, o projeto Educar Direitos Humanos visa trazer na formação de educadoras/es da rede municipal de Joinville temas de cidadania ética para as escolas visando diminuir o bullying e a violência escolar, dialogando com projetos já existentes nas diversas escolas das redes, de combate à corrupção, drogas e sustentabilidade ambiental, por exemplo. A Secretaria de Educação está seguindo a legislação nacional e as diretrizes do MEC que determinam que deve haver uma educação para a cidadania e direitos humanos nas escolas.
Para implementar este tipo de formação exigida pelos planos nacional, estadual e municipal de Educação, a Secretaria conta com a colaboração do IDDH, instituto especializado na área da Educação que, há mais de 10 anos, desenvolve metodologias inovadoras visando a educação para uma cidadania global, sustentável e responsável.
O IDDH, faz 5 anos, trabalha em cooperação com o governo canadense, um dos países com o sistema educacional mais desenvolvido do mundo. O Canadá, juntamente com diversos países que possuem uma educação avançada, sustenta que é também na escola que devemos formar cidadãs e cidadãos aptas/os para enfrentar os desafios do mundo. Ou seja, na escola devemos preparar as crianças para o trabalho (conhecimentos específicos) mas, em especial, é lá que elas se preparam também para o agir na sociedade (habilidades sociais e emocionais).
A Constituição Federal Brasileira (CF/88), em seu art. 205, garante que o direito humano à Educação deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa e, além disso, formar para o exercício da cidadania. E é isso que este projeto se propõe.
Em 2017, com o surgimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o projeto inovou, novamente, buscando encontrar uma melhor metodologia que alinhasse temas de convivência e direitos humanos, previstas na BNCC, para as matrizes curriculares.
Foram realizadas 3 oficinas. A primeira de sensibilização sobre o tema de cidadania e direitos humanos, com todas/os as/os funcionárias/os da escola, realizando um debate sobre os desafios da violência escolar no Brasil.
Num segundo momento, as/os professora/es escolherem um tema de direitos humanos a partir de um debate sobre os principais desafios da região e escola. Após uma reflexão sobre a violência em geral e o tráfico de drogas (p.ex. direito à segurança), a escola selecionou para “testar” a metodologia o direito humano à igualdade entre meninos e meninas (art. 5º CF/88), visando, com isso, auxiliar na diminuição da violência contra meninas e mulheres no país.
Com isso, na 3ª oficina, as/os professoras/es trabalharam na metodologia, desenvolvida pelo IDDH em cooperação com organizações canadenses, alinhando pontes pedagógicas entre as competências da BNCC e as matrizes curriculares.
Como exemplo, as/os professoras/es pensaram em atividades como: história do voto feminino e participação das mulheres na política no Brasil e no mundo (História); exemplos de mulheres cientistas famosas que não são muito conhecidas no Brasil (Ciências); grupos de mulheres líderes/provedoras em comunidades antigas (Geografia); leitura de obras de empoderamento feminino, como Malala (ganhadora do prêmio Nobel da Paz); diferenças em competição esportiva entre meninos e meninas (Educação Física). Ou seja, atividades pedagógicas que trazem de forma transversal, em diferentes disciplinas, a reflexão sobre o direito humano à igualdade entre homens e mulheres.
As Secretarias de Educação de todo o Brasil precisarão se adequar à BNCC a partir de 2018. Além de competências específicas, na BNCC são previstas competências socio-emocionais que devem ser trabalhadas nas escolas da Educação Básica, como empatia, cooperação, respeito aos direitos humanos, igualdade entre meninos e meninas, não violência e bullying, por exemplo.
Agora a Secretaria de Educação irá adequar e aperfeiçoar a metodologia desenvolvida pelo IDDH em cooperação com o Canadá para que esta possa ser utilizada na revisão das matrizes curriculares a partir de 2018, com o propósito de incluir competências socio-emocionais, como empatia, respeito ao outro, mediação de conflitos e inclusão para a formação da ética e cidadania nas escolas de Joinville.