O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) faz parte da iniciativa do Governo Federal que criará, até o final do ano, 16 Fóruns de Participação Social nos estados e no Distrito Federal, fortalecendo a interlocução entre sociedade civil e poder público. Essa participação reforça o compromisso do IDDH com a promoção da participação social e da educação em direitos humanos (EDH) nos territórios.
Os Fóruns de Participação Social foram instituídos pela Portaria nº 188, de 22 de outubro de 2024, assinada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. A Secretaria Nacional de Participação Social coordenou assembleias em diversos estados para ratificar as organizações da sociedade civil habilitadas a integrar os colegiados.
Esses espaços têm como objetivo fortalecer os instrumentos de diálogo entre a sociedade civil e o governo, promovendo a mobilização social e garantindo que as políticas públicas sejam mais inclusivas e eficazes. Além disso, atuarão na implementação do Programa de Participação Social com Educação Popular, levando esse modelo para territórios urbanos, rurais, indígenas, quilombolas e periféricos.
Durante as assembleias, o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, destacou que os fóruns serão locais para integrar as iniciativas de participação social promovidas pelos diferentes ministérios. “Cada movimento tem suas estratégias de ação e suas experiências de formação. Não queremos tutelar nenhum movimento. O fórum é para promover, integrar e enraizar a participação social nos territórios”, afirmou.
A iniciativa é inspirada no Conselho de Participação Social, que assessora o presidente da República e fortalece a relação do governo com os movimentos sociais, e marca um avanço significativo na consolidação do sistema de participação social no Brasil, ampliando espaços de diálogo e articulação para o fortalecimento da democracia participativa.
A participação do IDDH reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a promoção da participação cidadã, consolidando sua atuação na construção de políticas públicas mais justas e inclusivas.
