CBDHPE se reúne para debater agenda do Brasil na 30ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Ocorreu na sexta-feira, dia 4, mais uma videoconferência promovida pelo Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) com representante do Ministério das Relações Exteriores. Usualmente, a Secretaria de Direitos Humanos também participa do encontro, mas por conflito de agendas, não pôde estar presente. Esta foi a quinta videoconferência das seis previstas para o ano de 2015. […]
Gênero e Orientação sexual na Escola à luz da Nota Técnica do MEC
A Nota Técnica nº 24/2015 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 17 de agosto, traz importantes reflexões sobre a discussão de gênero e orientação sexual nos currículos escolares ensejada pelos planos regionais de educação em todo o país e também em Joinville. A Nota esclarece que os conceitos de gênero e orientação sexual foram […]
Nota do MEC apoia a inclusão de gênero e orientação sexual nos Planos de Educação
O Ministério da Educação divulgou uma nota técnica apoiando a inclusão do gênero e orientação sexual nos Planos de Educação Estaduais e Municipais. De acordo com a nota: “(…) é preciso reafirmar que os conceitos de gênero e orientação sexual, sem negar-lhes sua relevância política, são conceitos científicos construídos em bases acadêmicas. Os estudos de […]
Centros de Atendimento Socieducativos de Joinville passam por avaliação
Joinville recebeu na semana passada a visita de dois representantes da Rede Nacional de Defesa de Adolescentes em Conflito com a Lei (Renade), Tatiane Cardoso e Rodrigo Deodato. A Rede está elaborando um relatório da situação das unidades socioeducativas de privação de liberdade, onde ficam os adolescentes que cometeram atos infracionários, em 13 estados brasileiros. Santa […]
Plano Municipal de Educação em Joinville: reflexões sobre a democracia participativa
A participação da sociedade civil na construção de políticas públicas no Brasil avançou muito desde o processo de redemocratização no país, mas ainda é insuficiente ao que se espera desse diálogo entre poderes constituintes e constituídos. Durante a recente aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Joinville ficou evidente que este processo apresentou falhas […]
Audiência Pública sobre haitianos reúne poder público, sociedade civil e imigrantes
Ocorreu na sexta-feira(7) na Câmara de Vereadores uma Audiência Pública para discutir a questão dos haitianos em Joinville. O evento foi convocado pelo Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz e promovido pela Comissão de Participação Popular e Cidadania. A audiência pública reuniu cerca de 120 pessoas, entre elas representantes do governo, instituições religiosas, […]
IDDH critica saída do Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH e outras duas ONGs brasileiras de direitos humanos (Conectas Direitos Humanos e Comunidade Bahá’í do Brasil) criticam a saída do Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Encontro de mobilização para a criação do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos reúne conselheiros municipais de Joinville
Nesta quarta-feira (22) foi realizado na Casa dos Conselhos municipais de Joinville, o sexto encontro de mobilização da sociedade civil e poder público em torno da criação do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos de Joinville.
Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) participa da construção das Diretrizes de Educação e Cultura do MERCOSUL na XVIII Cúpula Social do MERCOSUL
A XVIII Cúpula Social do MERCOSUL encerrou suas atividades nesta quinta-feira (16) com a elaboração da Declaração que pede a extensão de políticas sociais e respeito aos direitos humanos para todos os povos do continente. A Declaração foi entregue nesta sexta-feira (17) aos chefes dos Estados participantes do bloco, quando também foi oficialmente aprovada a entrada da […]
IDDH participa da XVIII Cúpula Social do MERCOSUL – “Avançar no MERCOSUL com mais Integração, mais Direitos e mais Participação”
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), na qualidade de Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), tem participado da XVIII Cúpula Social do MERCOSUL – “Avançar no MERCOSUL com mais Integração, mais Direitos e mais Participação”, que ocorre dos dias 14 a 16 de julho de 2015, em Brasília – DF. O objetivo […]
MERCOSUL aprova construção de diretrizes de educação em direitos humanos
Foi realizada no dia 6 de julho, a XXVI RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Um Estado Democrático de Direito Líquido: Reflexões sobre a manobra legislativa de Eduardo Cunha para votação da Redução da Maioridade Penal no Brasil*
A atualidade política brasileira, envolvendo a controvérsia em torno da redução da maioridade penal no Congresso desvela a realidade de um Direito repleto de vontade e liquidez. Liquidez, pois o Direito enquanto fenômeno social da vida contemporânea sofre as ingerências ambientais desta modernidade líquida na qual se inscreve, marcada pela falta de certezas, pelo desencantamento […]