NMIRFs

Proposta para uma participação social efetiva nos NMIRFs

O documento apresenta uma proposta para fortalecer a participação social no monitoramento e na implementação das obrigações internacionais de direitos humanos por meio dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (NMIRFs). Como resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e considerando impressões e percepções da sociedade civil latino-americana coletadas ao longo de cinco anos, a proposta sugere instrumentos e procedimentos de consulta e diálogo com a sociedade civil e delineia pontos-chave de atenção considerados importantes para a manutenção e o funcionamento eficaz dos NMIRFs, em conformidade com o princípio da participação democrática.

O documento apresenta uma proposta para fortalecer a participação social no monitoramento e na implementação das obrigações internacionais de direitos humanos por meio dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (NMIRFs). Como resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e considerando impressões e percepções da sociedade civil latino-americana coletadas ao longo de cinco anos, a proposta sugere instrumentos e procedimentos de consulta e diálogo com a sociedade civil e delineia pontos-chave de atenção considerados importantes para a manutenção e o funcionamento eficaz dos NMIRFs, em conformidade com o princípio da participação democrática.

Proposta para uma participação social efetiva nos NMIRFs

O documento apresenta uma proposta para fortalecer a participação social no monitoramento e na implementação das obrigações internacionais de direitos humanos por meio dos Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (NMIRFs). Como resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e considerando impressões e percepções da sociedade civil latino-americana coletadas ao longo de cinco anos, a proposta sugere instrumentos e procedimentos de consulta e diálogo com a sociedade civil e delineia pontos-chave de atenção considerados importantes para a manutenção e o funcionamento eficaz dos NMIRFs, em conformidade com o princípio da participação democrática.