A 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos ocorreu entre os dias 09 de setembro e 09 de outubro. Ao longo dessas semanas, diversos temas foram discutidos em diálogos, painéis e eventos paralelos. Nós participamos, acompanhando de pertinho a sessão. Confira as manifestações do IDDH na sessão:
Diálogo Interativo Relator Especial sobre a promoção da verdade, da justiça, reparação e garantias de não-repetição, Sr. Bernard Duhaime.
No dia 12 de setembro, Thais Bonato Gomes, jovem participante da RAI (Rede de Advocacy Internacional) do IDDH, participou da sessão, realizando uma manifestação coletiva no Conselho.
A manifestação chama a atenção do Relator Especial sobre como as tecnologias emergentes podem impactar positiva e negativamente a justiça de transição, chamando a atenção para a importância de uma abordagem baseada nos direitos humanos, essencial para preservar o direito à memória e à justiça através das gerações. Também, ressaltou ao Relator sobre a importância de colocar as juventudes no centro das políticas de Educação em Direitos Humanos (EDH), pois ela pode desempenhar um papel crucial na mitigação dos efeitos nocivos das novas tecnologias, como a disseminação de desinformação, a promoção do revisionismo e o negacionismo. Por fim, enfatiza a preocupação que, sem essas perspectivas, a justiça de transição possa falhar em reconhecer a diversidade e as experiências específicas de mulheres, pessoas de ascendência africana e aquelas do Sul Global.
Confira a íntegra da fala abaixo:
Meu nome é Thais Bonato. Falo em nome da Rede de Advocacy Internacional, coordenada pelo IDDH, um grupo que reúne mais de 600 defensoras/es de direitos humanos brasileiras/os.
Primeiramente, gostaríamos de parabenizar o Conselho de Direitos Humanos por ter estendido o mandato do Relator Especial e congratular o novo titular do mandato pelo relatório em que fornece um esboço preliminar das prioridades a serem abordadas durante seu mandato.
Parabenizamos a atenção do Relator Especial sobre como as tecnologias emergentes podem impactar positiva e negativamente a justiça de transição. Enfatizamos a importância de uma abordagem baseada nos direitos humanos, essencial para preservar o direito à memória e à justiça através das gerações. Também destacamos a importância de colocar as juventudes no centro das políticas de Educação em Direitos Humanos (EDH), pois ela pode desempenhar um papel crucial na mitigação dos efeitos nocivos das novas tecnologias, como a disseminação de desinformação, a promoção do revisionismo e o negacionismo.
Apreciamos particularmente sua abordagem transdisciplinar à justiça de transição e a ênfase na busca por uma ampla gama de medidas judiciais e não-judiciais, bem como abordagens de baixo para cima e do Sul para o Norte Global. Estamos preocupados que, sem essas perspectivas, a justiça de transição possa falhar em reconhecer a diversidade e as experiências específicas de mulheres, pessoas de ascendência africana e aquelas do Sul Global.
Finalmente, Relator Especial, esperamos sua visita ao Brasil em breve, pois a sociedade civil brasileira possui várias preocupações relacionadas à promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não recorrência que se beneficiariam de sua atenta observação.
Entregue por: Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH
A fala foi apoiada por:
Améfrica/UFSC – Centro de Pesquisas e Práticas Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina (@amefrica_eirene_ufsc)
Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos (@institutoaurora)
Debate Geral do Item 3: Debate geral sobre a promoção e proteção de todos os direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento
No último dia 20/09, o IDDH, participou ativamente do Debate Geral com a fala de Suiany Zimermann, Coordenadora de Advocacy e Articulação do IDDH, sobre o plano de ação do ACNUDH e os desafios significativos na implementação.
Em nossa fala, destacamos os Estados, especialmente o Brasil, a aderirem às etapas delineadas no Plano de Ação para uma implementação eficaz. É crucial realizar estudos de base sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH) para crianças e jovens, e desenvolver uma estratégia nacional abrangente para promover a EDH para esses grupos. Esta estratégia deve ser implementada, monitorada e avaliada de forma eficaz. O monitoramento deve envolver o desenvolvimento de indicadores específicos e consultas inclusivas com a sociedade civil, incluindo crianças e jovens, garantindo a participação democrática, essencial para o fortalecimento de uma cultura de direitos humanos.
Confira a íntegra da fala abaixo:
Falo em nome do IDDH, uma ONG brasileira que tem atuado ativamente no Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos desde sua fundação, há 20 anos.
Primeiramente, gostaríamos de parabenizar o ACNUDH por sua coordenação no desenvolvimento do Plano de Ação para a 5ª fase do Programa Mundial, que incorporou as perspectivas de especialistas e organizações da sociedade civil.
Reafirmamos a importância das três áreas temáticas da educação em direitos humanos nesta fase: direitos humanos e tecnologias digitais, meio ambiente e mudanças climáticas, e igualdade de gênero. Também apreciamos sua consonância com a meta 4.7 da Agenda 2030.
Além disso, instamos os Estados, especialmente o Brasil, a aderirem às etapas delineadas no Plano de Ação para uma implementação eficaz. É crucial realizar estudos de base sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH) para crianças e jovens, e desenvolver uma estratégia nacional abrangente para promover a EDH para esses grupos. Esta estratégia deve ser implementada, monitorada e avaliada de forma eficaz. O monitoramento deve envolver o desenvolvimento de indicadores específicos e consultas inclusivas com a sociedade civil, incluindo crianças e jovens, garantindo a participação democrática, essencial para o fortalecimento de uma cultura de direitos humanos.
Co-patrocínio da fala do Grupo de Trabalho de ONGs sobre Educação e Aprendizagem em Direitos Humanos
O IDDH co-patrocinou a fala do Grupo Trabalho de ONGs sobre Educação e Aprendizagem em Direitos Humanos entregue pela Soka Gakkai International, expressando preocupação com as violações de direitos humanos e enfatiza a importância da Educação para os Direitos Humanos (EDH) nesse contexto.
Confira a íntegra da fala abaixo:
Falo em nome do Grupo de Trabalho de ONGs sobre Educação e Aprendizagem em Direitos Humanos, que continua comprometido em avançar a Educação para os Direitos Humanos em todos os níveis. Estamos profundamente preocupados com o estado atual das violações dos direitos humanos em todo o mundo e acreditamos que a educação em direitos humanos (EDH) tem um papel fundamental em garantir a dignidade humana no centro de todos os esforços para promover e proteger os direitos humanos.
Agradecemos ao Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos por seus esforços na preparação do Plano de Ação para a quinta fase do Programa Mundial de EDH, que irá de 2025 a 2029. Esta fase, dedicada a crianças e jovens, tem ênfase especial em direitos humanos e tecnologias digitais, meio ambiente e mudanças climáticas, e igualdade de gênero, em alinhamento com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Incentivamos fortemente os Estados a abordarem todas essas áreas urgentes da educação, e não se concentrarem apenas em um único tema. O Plano de Ação fornece orientações e passos concretos para que os governos intensifiquem seus esforços na Educação para os Direitos Humanos. Instamos os Estados a não adiar sua responsabilidade de promover os direitos humanos por meio da implementação do Plano de Ação em nível nacional, incluindo a alocação de recursos adequados e o estabelecimento de mecanismos de reporte. O sucesso da quinta fase depende de planos concretos e acionáveis que se alinhem com os objetivos mais amplos dos ODS, reforçando os benefícios mútuos da educação em direitos humanos e desenvolvimento sustentável.
Isso garantirá uma implementação robusta do Plano de Ação e, em última análise, promoverá a criação de uma cultura de direitos humanos como primeiro objetivo do Programa Mundial.
Evento paralelo “Educação em Direitos Humanos e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”
O IDDH, em parceria com o Instituto Internacional Raça, Igualdade e Direitos Humanos, realizou no dia 16 de setembro em Genebra, o painel “Educação em Direitos Humanos e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
O evento discutiu o alinhamento da Educação em Direitos Humanos (EDH) com a Agenda 2030, destacando a importância das tecnologias digitais, meio ambiente e igualdade de gênero, com foco especial na meta 4.7.
O evento contou com a participação de: Fernanda Lapa, Co-fundadora e Diretora Executiva do IDDH, por vídeo em fala de boas-vindas e mediação de Suiany Zimermann (Coordenadora de Advocacy e Articulação do IDDH). As/os painelistas foram: Embaixador Tovar da Silva Nunes (Representante Permanente da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas), Surya Deva (Relatora Especial da ONU sobre o direito ao desenvolvimento), Elena Ippoliti (Coordenadora da Unidade de Educação e Formação em Direitos Humanos – ACNUDH), Elisa Gazzotti (Soka Gakkai International – Presidente do Grupo de Trabalho de ONGs sobre EDH), Andressa Pellanda (Coordenadora Geral, Campanha Brasileira pelo Direito à Educação) e Victória Lane Ferreira Silva (Colaboradora do Instituto Steve Biko)
Co-patrocinadores: Grupo de Trabalho de ONGs sobre Educação e Aprendizagem em Direitos Humanos, a Cátedra UNESCO de Educação para a Cidadania e Direitos Humanos da UNIVILLE/Brasil, a Missão Permanente do Brasil, a Missão Permanente da Costa Rica, a Missão Permanente das Filipinas e a Missão Permanente da Tailândia junto às Nações Unidas.
Confira a íntegra do evento neste link disponível aqui.
