A trajetória do Coletivo demonstra o poder da articulação da Sociedade Civil no monitoramento e incidência das recomendações da Revisão Periódica Universal.
No evento online de lançamento do “Guia Prático RPU”, destacou-se a jornada do Coletivo RPU Brasil, uma rede de organizações que monitora e promove o cumprimento das recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) no país. Quem compartilha essa história é Rodrigo Deodato, um dos membros fundadores do coletivo e colaborador para a área internacional do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP.
Coletivo RPU Brasil
Criado em 2017 a partir de reflexões de organizações da Sociedade Civil já engajadas com os Direitos Humanos e a Política Externa, colocou, desde sua concepção, o monitoramento das recomendações como uma de suas prioridades. Com o intuito de aproximar a Sociedade Civil das recomendações, o coletivo tem buscado uma maior interação com essas diretrizes.
Ampliação da incidência
A criação do Coletivo RPU desencadeou uma reflexão sobre sua importância contínua na promoção da agenda de monitoramento das recomendações. Adotando uma abordagem multitemática e nacional, o coletivo começou com 25 entidades em 2017, crescendo para 38 em 2024, incorporando aproximadamente 1.200 organizações de todas as regiões do Brasil. Isso permitiu um amplo processo de articulação, sistematização e monitoramento das recomendações da RPU em grande escala.
Avanços Concretos
A Plataforma RPU surgiu para enfrentar o desafio de difundir e ampliar a participação da Sociedade Civil no monitoramento das recomendações da RPU. A plataforma proporciona acesso amplo e dinâmico às recomendações, fortalecendo as ações de advocacy da Sociedade Civil e seu engajamento com o tema.
Atuação constante
Ao longo de sua jornada, o Coletivo RPU Brasil produziu relatórios significativos, como o Relatório da Sociedade Civil de Meio Período, referente ao monitoramento das recomendações do 3º ciclo, e o Relatório temático sobre a RPU durante a pandemia da COVID-19. Em 2022, o coletivo monitorou todas as 242 recomendações aceitas para o quarto ciclo, apresentando os resultados em encontros presenciais com representantes internacionais e nacionais, incluindo embaixadas e organismos internacionais.
Incidência nacional e internacional
Além de sua atuação nacional, o Coletivo RPU buscou impactar e sensibilizar os Estados em Genebra, participando de eventos e diálogos com representantes de comitês, relatorias e mecanismos do Sistema ONU. Sua presença destacada em eventos internacionais evidencia o compromisso do coletivo em influenciar a qualidade e a precisão das recomendações direcionadas ao Brasil.
Posicionamento firme
Em 2023, o Coletivo RPU Brasil entregou uma Carta durante uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos, discordando da tomada de nota de 17 recomendações feitas pelo governo anterior e advogando pela rejeição de outras duas recomendações previamente aceitas pelo Estado. Sua participação ativa na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos demonstra seu compromisso contínuo com a defesa dos direitos humanos. Além disso, no contexto da participação da sociedade civil nos mecanismos nacionais de implementação e monitoramento dos Direitos Humanos em 2023, o Coletivo RPU Brasil demonstrou mais uma vez seu engajamento ativo e sua busca por garantir que as vozes das pessoas comuns sejam ouvidas e consideradas nos processos de formulação de políticas e monitoramento de direitos humanos em nível nacional.
Assim, o Coletivo RPU Brasil consolidou-se como uma força ativa na defesa dos direitos humanos, através do monitoramento das recomendações da RPU. Sua trajetória exemplifica como a união de esforços e a atuação permanente podem elevar o impacto das ações de advocacy. O anúncio de uma coalizão regional na América do Sul promete fortalecer ainda mais o processo de sistematização, monitoramento e incidência das recomendações da RPU, demonstrando um compromisso contínuo com os direitos humanos e a democracia.