Essa semana (07/04/2021), o IDDH participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
A audiência teve o objetivo de definir uma agenda que pudesse subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado. A Diretora Executiva do IDDH, Fernanda Lapa, representando também o Coletivo RPU Brasil, buscou pautar as atividades da RPU, pelo Observatório Parlamentar da RPU, na agenda deste ano da Comissão de DH e Minorias.
Confira a fala:
O Observatório Parlamentar para a RPU atua no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Ele foi instaurado em fevereiro de 2020, sendo a primeira experiência deste tipo dentro do Legislativo no mundo. Por essa razão, a iniciativa conta também com uma parceria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – ACNUDH.
Como o próprio representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a região, Jan Jarab, ressaltou quando da instalação do Observatório, o Observatório tem um papel estratégico e “poderá ajudar a evitar retrocessos na área de direitos humanos, a partir do exercício, pelo Legislativo, da função constitucional de controle sobre o Poder Executivo”.
Foi importante para o IDDH, pelo Coletivo RPU, assim como para as demais entidades da sociedade civil que participaram da audiência, cobrar diferentes pautas para a agenda desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Assim exercemos nosso direito de participação social, garantimos visibilidade às mais diversas e plurais agendas de direitos humanos.