O IDDH integra o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), que é responsável pelo Relatório Luz.

O GT Agenda 2030 é uma coalizão  formada por 57 organizações e fóruns de todo o país. Participaram de sua elaboração 106 especialistas de todo o País nas mais diversas áreas. Essa é a única publicação no Brasil que oferece um panorama em 360 graus do andamento da implementação dos 17 ODS, uma vez que o último Relatório Nacional Voluntário apresentado pelo governo brasileiro ao HLPF foi em 2017.

Nesta quinta edição, foram analisadas todas as 169 metas definidas na Agenda 2030. Dessas, 92 (ou 54,4%) estão em retrocesso; 27 (16%) estagnadas; 21 (12,4%) ameaçadas; 13 (7,7%) têm progresso insuficiente; e 1 (0,6%) não se aplica à realidade brasileira. Há, ainda, 15 metas (8,9%) que não foram rankeadas por falta de dados. Além da análise das metas, o relatório traz 127 recomendações para que o Brasil avance no cumprimento do que foi pactuado em 2015 na ONU.

“São dados oficiais estarrecedores e que mostram um Brasil cada vez mais distante do desenvolvimento sustentável, violando princípios constitucionais, violando direitos e desconstruindo políticas fundamentais para superação das desigualdades que marcam o país, hoje mais agravadas pelas crises de governança e pela pandemia. A fotografia é trágica e as consequências do que está acontecendo deverão ser sentidas por muito tempo”, diz Alessandra Nilo, coordenadora geral da ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, e cofacilitadora do GT Agenda 2030.

Mesmo num contexto tão grave de pandemia, áreas como a da Saúde apresentaram retrocesso.  Ficaram sem uso R$ 22,8 bilhões da dotação orçamentária autorizada em 2020 para o SUS, recurso que deveria ter aumentado o número de vacinas, kits de intubação, máscaras PFF2, leitos e outros insumos. “O despreparo nacional para lidar com emergências de saúde foi ressaltado pela pandemia. Faltaram transparência e articulação entre o governo federal e os demais entes federativos e o Programa Nacional de Imunização (PNI) foi desestruturado”, explica Denise Dora, diretora executiva da ARTIGO 19.

O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil está na quinta edição de sua série iniciada em 2017. Busca, por meio da coleta e análise de dados, responder como os indicadores das metas da Agenda 2030 estão sendo aplicados na realidade brasileira, tomando por base os dados oficiais disponíveis. Nos casos em que inexistem informações oficiais, foram utilizados estudos produzidos pela sociedade civil ou pesquisas acadêmicas catalogadas na biblioteca SciELO ou Portal Capes, observados os critérios de série histórica e metodologia consolidada.

Serviço:

Lançamento nacional V Relatório Luz
Dia: Segunda (12/07)
Horário (Brasília): 10h
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2057
YouTube da Câmara dos Deputados

Lançamento internacional V Relatório Luz
Dia: Terça (13/07)
Em inglês: 15h (Brasília) – 6:00 pm GMT
Em espanhol: 17h (Brasília) – 8:00 pm GMT
www.youtube.com/gtagenda2030/live

Fonte: GT SC Agenda 2030.