A cada quatro anos e meio, o Brasil deve prestar contas sobre a situação dos direitos humanos ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por meio da Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo internacional que cruza recomendações sobre o tema entre as nações.
Tendo em vista a participação cívica no processo da RPU, o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) que coordena o Coletivo RPU Brasil, se articulou nesta passagem do 3º para o 4º ciclo, para avaliar aqui as 242 recomendações aceitas pelo Estado Brasileiro em 2017. As 31 entidades, redes e coletivos do Coletivo RPU sistematizaram as orientações feitas ao país e construíram 11 relatórios divididos temáticos — povos indígenas e meio ambiente, saúde e vida digna, igualdade e não discriminação de gênero, racismo, dentre outros (os relatórios estão disponíveis aqui).
Pensando em dar maior visibilidade internacionalmente à alarmante situação do Brasil na defesa e promoção de direitos humanos, organizações integrantes do Coletivo RPU, inclusive o IDDH, irão se reunir durante os dias 29 de agosto a 2 de setembro em Genebra para participar, especialmente da Pré-Sessão de avaliação do Brasil.
A Pré-Sessão, organizada pela ONG UPR-Info, tem o objetivo de fornecer às instituições nacionais de direitos humanos (INDHs) e organizações da sociedade civil (OSCs) uma plataforma internacional através da qual eles podem informar os representantes dos Estados recomendantes sobre a situação dos direitos humanos no Estado sob Revisão antes da avaliação pela RPU. Além disso, também oferece uma oportunidade para que as missões permanentes coletem informações em primeira mão sobre a situação dos direitos humanos nos países analisados. Como resultado deste diálogo, as Pré-sessões buscam garantir que as recomendações feitas na RPU reflitam com precisão a realidade do Estado em análise.
Neste ano, a Pré-sessão do Brasil acontecerá no dia 30 de agosto às 11h de Genebra (6h da manhã no horário de Brasília). A pré-sessão dura, em média, 1 hora, em que seis organizações da sociedade civil são convidadas para apresentar brevemente (cerca de 5 minutos de fala) sobre o avanço/retrocesso de temática específica às missões permanentes. O Coletivo RPU estará na mesa representado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), que abordarão, respectivamente, sobre a temática indígena e a perspectiva do gênero voltada à educação.
Além deste espaço de diálogo, as entidades do Coletivo RPU estão organizando o Seminário Internacional Democracia e Direitos Humanos no Brasil: Cenários e Perspectivas – que ocorrerá em Genebra, no dia 31 de agosto, a partir das 18 horas de Genebra (13 horas de Brasília), com transmissão online pelo Facebook do IDDH e no Facebook do Morhan.
O seminário tem como objetivo informar e denunciar à comunidade internacional sobre a realidade Brasil e estimular sinergias para a defesa da democracia e dos direitos humanos no país.
O evento será dividido em blocos temáticos, que serão abordados temas como a Pandemia da Covid-19 e o direito a saúde, o racismo, os povos indígenas, violência de gênero e grupos LGBTQIA+, além do descumprimento de tratados internacionais e o processo eleitoral. Será aberto à participação da Sociedade civil organizada (Brasil e Internacional); academia, igrejas, organizações da cooperação e representantes de órgãos e organismos internacionais.
Para finalizar a agenda, as entidades do Coletivo RPU irão se reunir com membros e assessores do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos para discutir e apresentar sugestões para o avanço dos direitos humanos no Brasil.