Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgaram documentos que tratam da situação do coronavírus nas Américas. O apelo das organizações é para que a vida e os direitos humanos sejam colocados acima de tudo neste momento.
“Na região mais desigual do planeta, o direito à saúde e outros DESCA, como água, comida e moradia para pessoas que vivem na pobreza ou extrema pobreza, correm um risco particular com a COVID19. Os Estados devem adotar medidas urgentes e prioritárias para atender a essas populações, impedindo que as desigualdades existentes se aprofundem.”
Soledad Muñoz
Relatora DESCA da CIDH
“Entendemos que a COVID-19 é apresentada de forma diferente em cada país e observamos que as respostas também foram diferentes. De qualquer forma, as ações estatais devem ser centradas nas pessoas. Todas as ações do governo devem ser tomadas para garantir e proteger os direitos humanos”
Joel Hernández
Presidente da CIDH
“Nossos esforços para combater o vírus não produzirão resultados, a menos que apliquemos uma abordagem global, o que significa que devemos proteger os setores mais vulneráveis e desfavorecidos da sociedade, tanto médica quanto economicamente”
Michelle Bachelet
Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Os documentos lembram aos países vinculados à ONU e a OEA a necessidade de respeitar os tratados assinados. Respeitando os direitos econômicos, sociais e culturais das populações e considerando as diferenças. Dando atenção especial às minorias étnicas e de gênero, às crianças, pessoas privadas de liberdade, idosos, migrantes e imigrantes.
É necessário que os Estados cumpram efetivamente o compromisso de adotar medidas, interna e externamente – através da cooperação internacional, para garantir o direito à saúde, em especial, e dos outros direitos humanos no contexto de contextos pandêmicos. Neste contexto, há também a responsabilidade da sociedade civil de cobrar esse respeito e comprimento dos tratados por parte dos Estados.
A Resolução da CIDH está disponível aqui: https://bit.ly/2xk3pV6
O documento da ONU, aqui: https://bit.ly/2ybNLLA
Ambos em espanhol.