Órgãos internacionais de DH reiteram preocupação com a vida durante a pandemia

Notícias 15 de abril de 2020

Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgaram documentos que tratam da situação do coronavírus nas Américas. O apelo das organizações é para que a vida e os direitos humanos sejam colocados acima de tudo neste momento.

“Na região mais desigual do planeta, o direito à saúde e outros DESCA, como água, comida e moradia para pessoas que vivem na pobreza ou extrema pobreza, correm um risco particular com a COVID19. Os Estados devem adotar medidas urgentes e prioritárias para atender a essas populações, impedindo que as desigualdades existentes se aprofundem.”

Soledad Muñoz
Relatora DESCA da CIDH

“Entendemos que a COVID-19 é apresentada de forma diferente em cada país e observamos que as respostas também foram diferentes. De qualquer forma, as ações estatais devem ser centradas nas pessoas. Todas as ações do governo devem ser tomadas para garantir e proteger os direitos humanos”


Joel Hernández
Presidente da CIDH

“Nossos esforços para combater o vírus não produzirão resultados, a menos que apliquemos uma abordagem global, o que significa que devemos proteger os setores mais vulneráveis ​​e desfavorecidos da sociedade, tanto médica quanto economicamente”

Michelle Bachelet
Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Os documentos lembram aos países vinculados à ONU e a OEA a necessidade de respeitar os tratados assinados. Respeitando os direitos econômicos, sociais e culturais das populações e considerando as diferenças. Dando atenção especial às minorias étnicas e de gênero, às crianças, pessoas privadas de liberdade, idosos, migrantes e imigrantes. 

É necessário que os Estados cumpram efetivamente o compromisso de adotar medidas, interna e externamente – através da cooperação internacional, para garantir o direito à saúde, em especial, e dos outros direitos humanos no contexto de contextos pandêmicos. Neste contexto, há também a responsabilidade da sociedade civil de cobrar esse respeito e comprimento dos tratados por parte dos Estados.

A Resolução da CIDH está disponível aqui: https://bit.ly/2xk3pV6

O documento da ONU, aqui: https://bit.ly/2ybNLLA 

Ambos em espanhol.


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