No dia 17 de novembro, o assistente de educação, Jonathan Francisco, representou o IDDH na IV Consulta Pública sobre as Diretrizes das Políticas Públicas de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul, realizada pelo IPPDH, em Buenos Aires.
A ideia de uma política pública sobre educação e cultura em direitos humanos para o Mercosul surgiu de uma iniciativa da sociedade civil brasileira no final de 2012. O IDDH foi um dos principais atores dessa construção, tendo no ano de 2013 coordenado uma campanha a nível regional sobre o tema e também organizado reuniões estratégicas com a sociedade civil e com o governo brasileiro.
Em 2015, por iniciativa da sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos – RAADH, o Conselho do Mercado Comum decidiu encomendar uma proposta de diretrizes ao IPPDH.
Na Consulta Pública do dia 17, as/os representantes da sociedade civil de vários países do Mercosul se separaram em grupos de trabalho para discutir os 11 pontos apresentados pela proposta de diretrizes do IPPDH. Ao final do dia, as/os representantes se juntaram para apresentar suas considerações sobre os temas, buscando aprimorar as diretrizes à realidade latino-americana.
O IDDH participou dos grupos de discussão sobre educação em direitos humanos e sobre a perspectiva de gênero e infância nas diretrizes. Também encaminhamos por ofício posteriormente nossas sugestões sobre a importância de reconhecer o papel da sociedade civil nessa construção e sobre os mecanismos de supervisão.
Agora é aguardar a finalização do documento pelo IPPDH, com a incorporação das sugestões da Consulta Pública, a fim de ser apresentado aos Estados ainda em 2016.
Você pode acessar o documento com as diretrizes propostas pelo IPPDH aqui.
