A Coordenadora do Programa de Justiça e Participação Social do IDDH, Camila Koch, participou ontem, dia 5, da mesa de abertura do IV Simpósio sobre Direitos das Minorias, realizado pela UniSociesc, em Joinville. Compuseram a mesa de abertura representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil.
Entre os temas que serão debatidos ao longo de dois dias de evento, estão estatuto da família, sistema carcerário no Brasil, direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores.
Camila Koch ressaltou a importância do evento, sobretudo na atual conjuntura de retrocesso no Legislativo. Iniciou sua fala expondo que “minoria” não representa pessoas numericamente, mas grupos em relações de poder; construções sociais. Nesse sentido, frisou o fato de mais da metade da população brasileira ser composta de mulheres e menos de 10% dos assentos da Câmara dos Deputados ser ocupado por mulheres.
Problematizou a situação das mulheres presas no Brasil, levantando a problemática situação de Joinville não ter um presídio feminino, motivo pelo qual mulheres ficam presas em alas do presídio masculino. Pontuou, ainda, o retrocesso representado pelo PL 5.069, que visa aumentar a criminalização da mulher em casos de aborto e, dentre outras meninas, exigir que mulheres vítimas de estupro, antes de serem atendidas em hospitais, devem registras um boletim de ocorrência e realizar um exame de corpo de delito.
“Gostaria de estar aqui conversando com vocês sobre a descriminalização do aborto no Brasil, mas, em pleno 2015, estou aqui falando sobre uma iniciativa de lei que visa restringir ainda mais os direitos sexuais e reprodutivos da mulher“, disse.
Ao encerrar sua fala, afirmou: “eventos como este são extramente importantes para que possamos desconstruir comportamentos intolerantes e preconceituosos. Precisamos desconstruir o machismo, a homofobia, a transfobia e toda e qualquer intolerância! e construir uma sociedade pautada em direitos humanos“.
