Neste dia 22 de junho o IDDH entregou manifestação oral, pelo Coletivo RPU Brasil, durante o Diálogo Interativo com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Nesta oportunidade, ela apresentou o Relatório sobre o papel central do Estado na resposta à pandemia e outras emergências sanitárias, e as suas consequências socioeconômicas no avanço do desenvolvimento sustentável e na realização de todos os direitos humanos. Ele pode ser lido em inglês aqui e em espanhol, aqui.
O Coletivo RPU Brasil é formado por 31 entidades da sociedade civil brasileira, o Coletivo RPU monitora os DH em nosso país através do mecanismo da Revisão Periódica Universal – RPU.
Na manifestação, Clara Alves (ABIA), porta-voz do grupo, alerta a Alta Comissária da ONU e o Conselho de Direitos Humanos sobre a realidade da pandemia no país que motivou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a postura do Governo Federal contra o enfrentamento da Covid-19.
A manifestação foi co-patrocinada (assinada) por: Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos; Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA); Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Center for Justice and International Law – CEJIL; Gestos (soropositividade, comunicação, gênero); Justiça Global.
Apoiada por: Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RIO DE JANEIRO; Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES Direitos Humanos; Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP; Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem Brasil); Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ; Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários e Instituições – FEBAB; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP; Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena; Innpd – Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas; Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragem (MAB); Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil; Plataforma Dhesca Brasil e RCA – Rede de Cooperação Amazônica.
Assista ao vídeo com legendas em português aqui:
Se preferir, leia abaixo a íntegra da declaração em uma versão traduzida:
“Senhora Presidente,
Falo em nome do Coletivo RPU Brasil, uma rede composta por 31 organizações da sociedade civil brasileira que monitora os direitos humanos em nosso país por meio do mecanismo de Revisão Periódica Universal.
Expressamos nosso pesar às milhares de vítimas de Covid-19 no mundo e, especialmente, às mais de 490 mil mortes brasileiras. No Brasil, o avanço do vírus e a escassez mundial de vacinas se somam à insuficiência de políticas de saúde, motivada pelo desinteresse e despreparo do governo federal, contribuindo diretamente com o desmonte deliberado de políticas públicas de Direitos Humanos.
Soma-se a esse quadro a desastrosa condução da resposta brasileira a pandemia motivou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado Federal, para investigar o governo brasileiro e sua postura negacionista em relação à imunização da população, à campanha deliberada a favor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra Covid-19 e à omissão sobre a falta de oxigênio e medicamentos para intubação em hospitais.
Queremos expressar nosso apoio à proposta de suspensão temporária de direitos de propriedade intelectual em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC) para maximizar o acesso a ferramentas médicas. Como evidencia o relatório do Alto Comissariado recém publicado, o Estado tem um papel central em velar pela primazia da saúde pública frente ao benefício privado, assegurando a disponibilidade de vacinas e medicamentos.
Obrigada, Senhora Presidente.
Entregue: Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH
Co-patrocínio:
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Center for Justice and International Law – CEJIL
Gestos (soropositividade, comunicação, gênero)
Justiça Global
Apoio:
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA RIO DE JANEIRO
Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES Direitos Humanos
Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP
Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem Brasil)
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ
Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários e Instituições – FEBAB
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Innpd – Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragem (MAB)
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
Plataforma Dhesca Brasil
RCA – Rede de Cooperação Amazônica