Conheça a trajetória, desafios e oportunidades do Coletivo EPU Bolívia na defesa e luta dos direitos humanos
No evento online de lançamento do “Guia Prático RPU”, destacou-se a jornada do Coletivo EPU Bolívia, responsável por monitorar e promover o cumprimento das recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) no país. Quem compartilha essa história é Janeth Lourdes Nogales Lopez, responsável pela Justiciabilidade da Comunidade de Direitos Humanos em La Paz, Bolívia.
Coletivo RPU Bolívia
Desde a introdução da Revisão Periódica Universal (RPU) em 2006, a Comunidade de Direitos Humanos da Bolívia encarou o mecanismo como uma oportunidade única para colocar luz sobre questões cruciais e obter recomendações significativas para o Estado. No entanto, o primeiro ciclo da RPU representou um desafio sem precedentes, exigindo estratégias inovadoras para transformar esse processo em uma ferramenta eficaz de influência política.
Formação de coalizão e ampliação da participação
A Comunidade de Direitos Humanos adotou uma abordagem inovadora: a formação de uma Coalizão Nacional que atingiu 278 organizações em todo o país no terceiro ciclo da RPU. Essa coalizão foi subdividida para preparar relatórios abrangentes sobre diferentes temas, incluindo direitos das mulheres, crianças e adolescentes, e da comunidade LGBTIQ+.
Elaboração de relatórios baseados em evidências e participação ativa
Para garantir a qualidade e a eficácia dos relatórios, a Comunidade de Direitos Humanos adotou uma metodologia participativa baseada em evidências. Isso incluiu a realização de oficinas presenciais em todo o país para coletar informações, a preparação de documentos temáticos por especialistas e a coleta de dados de fontes diversas, dentre dados oficiais e relatórios de organizações da sociedade civil.
Advocacy ativo em todas as etapas do processo
Um dos pilares fundamentais da estratégia da Comunidade de Direitos Humanos foi a incidência política contínua e proativa em todas as fases do processo da RPU. Isso envolveu a aproximação com as embaixadas dos países membros do Grupo de Trabalho da RPU na Bolívia, a organização de apresentações de relatórios e reuniões bilaterais, bem como o monitoramento atento da participação dos estados durante o diálogo interativo.
Monitoramento e implementação de recomendações
Além de produzir relatórios impactantes, a Comunidade de Direitos Humanos se concentrou na implementação efetiva das recomendações. Materiais informativos foram desenvolvidos e distribuídos para autoridades, enquanto planos de implementação foram propostos e avaliações de médio prazo foram conduzidas para acompanhar o progresso.
Impacto e lições aprendidas
O trabalho conjunto da Comunidade de Direitos Humanos na Bolívia resultou em relatórios altamente respeitados, influenciando diretamente as recomendações feitas ao Estado nos ciclos anteriores do RPU. A sustentabilidade desse processo foi garantida pelo engajamento contínuo das organizações da coalizão e pelo apoio da cooperação internacional.
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