O Coletivo RPU Brasil se manifestou oralmente durante o Debate Geral Item 2 do Conselho de Direitos Humanos, ocorrido nesta segunda-feira (1° de março de 2021).
Formado por 30 entidades da sociedade civil brasileira, o Coletivo RPU monitora os DH em nosso país através do mecanismo da Revisão Periódica Universal – RPU.
Na manifestação, Fernanda Lapa (IDDH), porta-voz do grupo, apresenta o Relatório temático da Covid-19 desenvolvido pelo Coletivo no Brasil e alerta a Alta Comissária da ONU para os DH, Michelle Bachelet e o Conselho de Direitos Humanos sobre a realidade da pandemia no país, que merece atenção.
A declaração também lembra que o primeiro dia da 46ª Sessão do Conselho (22/02) contou com participação de representantes do governo brasileiro alegando que o país seria uma referência no combate ao coronavírus. Afirmação bastante descolada da realidade do país e amplamente contestada por mais de 62 entidades brasileiras em Nota Pública.
Por fim, pediu encarecidamente que o Conselho busque, junto à sociedade civil, informações mais coerentes com a situação vivida no Brasil.
The Statement is available in English here.
Declaração traduzida:
Senhora Presidente,
Falo em nome do Coletivo RPU Brasil, uma rede composta por 30 organizações da sociedade civil brasileira que monitoram os direitos humanos em nosso país por meio do mecanismo da Revisão Periódica Universal. No final de 2020, o Coletivo divulgou um Relatório intitulado: Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19, que denuncia a situação dos direitos humanos no Brasil durante a pandemia.
Foram avaliadas 200 recomendações, das quais 142 foram avaliadas não cumpridas, 64 em retrocessos. Atualmente a situação não melhorou nenhum pouco, no que diz respeito às vacinas e ao auxílio emergencial; ao acesso desigual em termos de gênero e raça e na violência contra jornalistas e comunidades tradicionais.
Gostaríamos de chamar a atenção que esta sessão começou na segunda-feira com nossos representantes afirmando que o Brasil é uma referência global no combate à pandemia. Uma declaração ousada para um país que possui hoje um dos maiores números de contaminação e morte pelo COVID-19. Já atingimos a marca de 250.000 mortes, e nossa média móvel está acima de 1.000 mortes por dia há mais de um mês. Isto está longe de ser uma pandemia sob controle. É por isso que pedimos gentilmente a este Conselho que busque informações mais precisas dos nossos relatórios de sociedade civil, que garantimos, são mais coerentes.
Obrigada, senhora Presidente.
Entregue por: Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH
Co-patrocinadores:
Artigo 19
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
Center for Justice and International Law – CEJIL
Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos – CADH
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Gestos (soropositividade, comunicação, gênero)
Justiça Global
Terra de Direitos
Apoiadores:
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CLADEM Brasil
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Iepé- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários