O acompanhamento das recomendações e de outras decisões formuladas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) busca identificar e promover sua implementação e cumprimento por parte dos Estados membros da OEA. Para isso, a Comissão fortalece continuamente sua metodologia de avaliação de cumprimento; adota estratégias para acessar informações úteis e de qualidade para o acompanhamento; e desenvolve atividades que acompanham os processos de implementação. Além disso, a CIDH promove agendas positivas de trabalho conjunto com os Estados membros, buscando resultados concretos de cumprimento e implementação.
Além do acompanhamento, a Comissão também criou espaços de reflexão sobre o impacto de seu trabalho. Essas ações têm como objetivo identificar e impulsionar esforços estatais e resultados estruturais positivos na situação de proteção e promoção dos direitos humanos de todas as pessoas da região, como pilar e compromisso comum das Américas.
Para cumprir esse mandato, a Comissão criou, em 2018, a Seção de Acompanhamento de Recomendações e Impacto (SSRI), como uma área transversal a todos os seus mecanismos de trabalho. Essa Seção está vinculada à Secretaria Executiva da CIDH para coordenar e transversalizar o acompanhamento de suas recomendações e decisões, além de identificar e dar visibilidade ao impacto de seu trabalho (Ordem Executiva SG/OEA n.º 17/06, Anexo I, D, 7).
Para cumprir seu mandato, a SSRI desenvolveu diversas linhas de trabalho, entre as quais se destacam o SIMORE Interamericano, o Observatório de Impacto e o acompanhamento de casos com relatórios de mérito publicados.
Além disso, a SSRI tem dado ênfase especial à criação de mecanismos, mesas e estratégias de acompanhamento de recomendações para diferentes países, garantindo a participação dos atores interessados, incluindo Estados, organizações da sociedade civil, vítimas e associações de vítimas, instituições nacionais de direitos humanos, academia e organizações internacionais.
Link para acompanhar o 1º Diálogo sobre avanços e desafios nos mecanismos nacionais de implementação de recomendações de direitos humanos nas Américas, no youtube: https://www.youtube.com/watch?time_continue=12&v=4-859pkACDM&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.oas.org%2F&embeds_referring_origin=https%3A%2F%2Fwww.oas.org&source_ve_path=Mjg2NjY
