Hoje, dia 16/11 às 19h, durante o IDDH Talks, nosso bate-papo sobre justiça social, será lançada a Cartilha “Como retificar nome e gênero nos cartórios?”.
A Cartilha foi desenvolvida pelo IDDH, com colaboração do Coletivo Transcender, organização de pessoas trans de Joinville/SC, e a Clínica de Direitos Humanos da Univille.
Este projeto é desenvolvido a partir das dificuldades encontradas e relatadas pela coordenação do Coletivo, durante o processo de retificação, com o objetivo de auxiliar na efetividade do direito à identidade.
A Cartilha informa os documentos necessários para dar entrada no pedido, a forma de consegui-los, e orienta a respeito de o que fazer no caso de recusa do cartório em realizar o processo.
Ao final do material, disponibilizamos um modelo de declaração de hipossuficiência para as pessoas que precisam de isenção de taxa. Este modelo poderá ser acessado pelo link disponível ou pelo QR CODE.
Durante o evento contaremos com a participação especial de Terra Zap, coordenadora do Coletivo Transcender, e Ângela Annie Aguiar membra da Superintendência Regional do INSS em Santa Catarina, que compartilharão as suas vivências como pessoas trans, e falarão sobre o processo de alteração de nome e gênero dos seus documentos especiais.
Para acompanhar o lançamento você se inscrever em: bit.ly/iddh-talks
