O Coletivo RPU Brasil enviou à ONU declaração sobre as implicações da pandemia COVID-19 para os direitos humanos.
A coalizão é composta por 30 entidades da sociedade civil brasileira que monitora os direitos humanos em nosso país através do mecanismo da Revisão Periódica Universal da ONU (RPU).
O Coletivo lança este mês o Relatório: COVID-19, RPU e DH no Brasil. Possui o objetivo de denunciar o agravamento da situação dos direitos humanos no país durante a pandemia. Evidencia o cenário geral de retrocessos que vem ocorrendo desde a Emenda Constitucional 95/2016, agravados pelas medidas do atual Governo e descontrole total da pandemia.
Suelaine Carneiro (Geledés), porta-voz do grupo na declaração, apresenta 2 temas dentre os de maior retrocesso: o aprofundamento das violações relacionadas à raça e gênero, como o aumento dos casos de feminicídio e as evidências de racismo estrutural e institucional no país. E, em relação aos povos indígenas e ao meio ambiente, ressalta o aumento das invasões de terras indígenas, agravando os conflitos territoriais e o risco de contaminação pela COVID-19.
Por fim, reitera a importância desta e outras situações, que constarão do Relatório, prestes a ser lançado. Lembra que merecem atenção da Alta Comissária e do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Leia abaixo o Statement (traduzido), na íntegra:
14 de setembro de 2020
Diálogo Interativo sobre a atualização oral da Alta Comissária sobre as implicações da pandemia COVID-19 para os direitos humanos (PRST 43/1)
45ª Sessão Regular do Conselho de Direitos Humanos
(14 setembro – 6 outubro 2020)
Item 2 Diálogo Interativo
Obrigada, Senhora Presidente,
Falo em nome do Coletivo RPU Brasil, uma coalizão de 30 entidades da sociedade civil brasileira que monitora os direitos humanos em nosso país através do mecanismo da Revisão Periódica Universal de Direitos Humanos. O Coletivo lança este mês o Relatório: COVID-19, RPU e DH no Brasil, com o objetivo de denunciar o agravamento da situação dos direitos humanos no país durante a pandemia.
O Relatório evidencia o cenário geral de retrocessos que vem ocorrendo desde a Emenda Constitucional 95/2016, agravados pelas medidas do atual Governo e descontrole total da pandemia.
Destacamos 2 temas dentre os de maior retrocesso: como mulher negra, falo sobre o aprofundamento das violações relacionadas à raça e gênero, como o aumento dos casos de feminicídio e as evidências de racismo estrutural e institucional no país. Em segundo lugar, em relação aos povos indígenas e ao meio ambiente, houve um aumento das invasões de terras indígenas, agravando os conflitos territoriais e o risco de contaminação pela COVID-19.
Por fim, gostaríamos de reiterar que essas e outras situações constarão de nosso Relatório e merecem sua atenção e a deste Conselho.
Obrigada, Senhora Presidente.
Entregue por: Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH
Copatrocinadores: Conselho Indigenista Missionário; Justiça Global; Conectas Direitos Humanos; Center for Justice and International Law – CEJIL; Terra de Direitos.
Apoiadores: GELEDÉS Instituto da Mulher Negra; RCA – Rede de Cooperação Amazônica; Iepé- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena; Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil; Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH Brasil e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
* Vídeo enviado para compor o Diálogo Interativo com a Alta Comissária, que aconteceu nos dias 14/15 set.. Não foi exibido na Sessão em razão do número de entidades inscritas.
Conheça outras incidências realizadas pelo IDDH, durante a 44ª Sessão do CDH.