No dia 11 de abril, a Assessora de Formação do IDDH, Daniela Rosendo, participou de uma reunião de organização e constituição da relatoria especial da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, em São Paulo, da qual a organização é filiada.
A relatoria especial que se constituiu durante a reunião tem como proposta investigar os impactos da política econômica de austeridade adotada pelo Estado brasileiro a partir de 2014 na violação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais da população e no aumento das desigualdades.
O objetivo é produzir, até agosto deste ano, um documento que evidencie as consequências das medidas que o governo tem adotado e como tais medidas impactam na condição de vida da população – considerando, em especial, as desigualdades referentes a gênero, raça, campo/cidade, questões geracionais e entre regiões do país.
As relatorias de direitos humanos servem para diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil, de forma semelhante as relatorias da ONU. As/os relatoras/es averiguam as denúncias acolhidas, visitam os locais realizando missões, realizam audiências públicas, fazem incidências junto aos poderes públicos, contando com o envolvimento de organizações e movimentos sociais, assim como representantes do Poder Executivo, Legislativo e do Sistema de Justiça.
Para mais informações sobre as relatorias de direitos humanos e sobre a relatoria especial, acesse a notícia veiculada no portal da Plataforma Dhesca aqui.