Deferência: substantivo feminino; acatamento, atenção, condescendência, consideração, respeito.
A violência contra a mulher é histórica e, sobretudo, socialmente endêmica. De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil, quase 5.000 mulheres são mortas por ano por um único motivo: ser mulher. Essa cifra coloca o Brasil em 5º lugar no ranking mundial dos países que mais matam mulheres de acordo com a Organização Mundial da Saúde, apresentando a taxa de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres [1].
Na última década, diversas leis e políticas públicas foram criadas no Brasil com o intuito de diminuir a violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero. No âmbito legislativo, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), a partir de uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Maria da Penha Maia Fernandes contra o Estado brasileiro, com o objetivo de diminuir a violência doméstica no país. Em 2015, foi sancionada a Lei do Feminicídio (Lei 13.104), tipificando a conduta e elevando-a ao patamar de crime hediondo. Atualmente, portanto, de acordo com o Código Penal, considera-se feminicídio o homicídio praticado contra a mulher por razões de condição de sexo feminino, sendo tal condição caracterizada em duas oportunidades segundo a lei: a) violência doméstica e familiar e b) menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Infelizmente, apesar dessas medidas, o índice de violência de gênero ainda é alto no Brasil. Ao analisar os dados, a raiz dessas violações, apesar de todas as peculiaridades de cada realidade enfrentada pelas diferentes mulheres no Brasil e ao redor do mundo, é a mesma: o machismo.
Machismo: é a dominação sistemática das mulheres pelos homens por meio de instituições (nelas incluídas políticas, práticas, funções, posições, papeis), comportamentos e formas de pensar (estruturas conceituais), que conferem maior valor, privilégio e poder aos homens (ou ao que tem sido historicamente identificado como masculino)[2].
Se para Simone de Beauvoir ninguém nasce, mas se torna mulher, é certo que ocupar o lugar “mulher” dentro de uma sociedade estratificada sob o machismo é um ato de coragem e resistência. Dentro dessa sociedade doente pela violência e estruturada em premissas machistas, espera-se que as mulheres assumam papeis servis, pautados na candura, no falar baixo, no não contrariar, no se respeitar para ser respeitada, como se respeito fosse moeda de troca.
Desde a infância, os papeis sociais pré-estabelecidos são afirmados e consolidados de forma cruel: o menino, indivíduo forte, com autonomia, que não chora, que fala alto, que faz valer suas vontades versus a menina, submissa, que deve ser gentil, saber dos afazeres do lar, saber como agradar o sexo oposto. E, se para dentro de casa os papeis começam a ser definidos, para fora da porta da frente estão outros meios de opressão que irão reafirmar estereótipos, opressões e relações abusivas: a indústria da moda e da beleza, que definem padrões absurdamente segregacionistas e opressores, a mídia, que aliena e desempodera, o mercado, que discrimina e que define como apto e eficiente aquele que não engravida.
A violência contra a mulher está em toda parte, seja no espaço público ou privado. É o atravessar a rua por medo de cruzar com um grupo de homens, é o não usar determinada roupa por medo de ser julgada ou, pior, abusada, é o ter que lidar com assédios públicos, é o ter medo de andar sozinha, de viajar sozinha, de ter que mentir que tem namorado para que outro homem se afaste (porque homem apenas respeita homem). Para dentro de casa, os relacionamentos abusivos, os ciclos de extrema violência, são, na maior parte das vezes aceitos – conscientes ou não – pela mulher por não conseguir sair dessa relação. As razões para a manutenção desse status quo de submissão são diversas, desde a dependência emocional, a dependência financeira e, sobretudo, o medo [3].
O machismo mata. E mata todos os dias. A cada segundo que respiramos, uma mulher arbitrariamente para de respirar pelo simples fato de ser mulher. É urgente a necessidade de quebra desse padrão de violência. É urgente que sejamos vistas como seres iguais e, sobretudo, que nós mesmas nos vejamos como iguais e nos empoderemos disso. É preciso que nós, mulheres, tomemos consciência do nosso papel, dos nossos direitos, tomemos para nós nossa autonomia e decidamos sobre nossas vidas, nossos corpos, nossas escolhas. É preciso que nós, mulheres, vejamos as outras mulheres como companheiras de luta, como irmãs, e, sobre isso, apenas uma palavra: sororidade. Juntas somos mais fortes. Juntas somos a revolução.
É essencial que o dia 8 de março não seja visto apenas como uma data comercial para celebrar a mulher com flores e presentes, mas como um dia para tomarmos consciência do quanto ainda é preciso avançar.
Esse texto é dedicado a todas as mulheres, companheiras de dor e de luta.
Por Camila de Oliveira Koch
Assessora Política do IDDH – Advogada e Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP.
Referências:
[1] http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf
[2] WARREN, Karen. Ecofeminism philosophy: a western perspective on what it is and why it matters. Rowmman & Littlefield Publishers, 2000.
[3] http://plato.stanford.edu/entries/feminism-autonomy/