CONVITE: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA –BALANÇO 2015
O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) convida organizações da sociedade civil a participarem da última videoconferência com o Ministério das Relações Exteriores e Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos sobre a atuação internacional do Brasil em direitos humanos de 2015.
Esse diálogo é realizado periodicamente, seis vezes ao ano, antes e depois das sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
Tendo em vista ser o último encontro deste ano, objetiva-se fazer um balanço da atuação do Brasil nos espaços internacionais de direitos humanos em 2015.
DATA: 06 de novembro (sexta feira), às 15h.
LOCAIS: Sede do Ministério Público Federal nas seguintes cidades: Brasília, Belém, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.
COMO PARTICIPAR: Para participar, é impreterível o envio da sua confirmação para o Comitê pelo email: [email protected] até o dia 04 de novembro. Com as seguintes informações: nome da organização, nome do representante, contato e CPF.
Sede do Ministério Público Federal nos seguintes endereços:
Belém/PA: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal.
Brasília/DF: SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Sala 304.
Curitiba/PR: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro.
Florianópolis/SC: Edifício Luiz Elias Daux – Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 – Torres 1 e 3 – Agronômica
Manaus/AM: Avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo. A sala fica localizada no prédio anexo.
Recife/PE: Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro.
Rio de Janeiro/RJ: Avenida Nilo Peçanha, 31, Centro.
São Paulo/SP: Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01317-000
Se sua organização não puder participar presencialmente, nos envie suas perguntas por email para que possamos leva-las ao debate.
ALGUNS PONTOS DE PAUTA:
Organização das Nações Unidas (ONU)
Conselho de Direitos Humanos – 30ª sessão
Iniciativas que contaram com patrocínio ou copatrocínio do Brasil (Política internacional de drogas – UNGASS 2016 e o CDH)
Posicionamento do Brasil em resoluções-país (Iêmen, Irã, Síria e Sri Lanka)
Posicionamento do Brasil em resoluções temáticas (Pena de Morte, Defensores e Migração)
Avaliação do Brasil sobre o painel sobre Drogas e Direitos Humanos
Adesão do Brasil à Human Rights Council Platform for Human Rights Education and Training
Assembleia Geral – 70ª sessão ordinária – Terceira Comissão
Iniciativas que contarão com patrocínio ou copatrocínio do Brasil
Posicionamento do Brasil na Resolução sobre Direitos Humanos no Irã
Visitas Relatores Especiais
Relator Especial contra a Tortura (devolutiva de como foi)
Subcomitê de Prevenção à Tortura (devolutiva de como foi)
Relatora Especial sobre Questão de Minorias (devolutiva de como foi)
Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos (preparativos para que será em dezembro)
Revisão Periódica Universal
Status relatório de meio-período do Brasil
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
156º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Participação do Brasil – audiências:
Audiências de custódia
Denúncias sobre violência contra povos indígenas no Brasil
Caso 12.781: Povos indígenas de Raposa Serra do Sol
Revista vexatória nos presídios (audiência regional onde o caso brasileiro foi apresentado
Seguimento da questão de contribuições financeiras do Brasil à CIDH
Outras questões
Status de elaboração do Livro Branco, sobretudo a parte sobre direitos humanos e organismos multilaterais
Obs: a pauta apresentada não é exaustiva, havendo a possibilidade de inclusão de novos temas no decorrer dos debates.
Mais informações sobre o CBDHPE aqui: www.dhpoliticaexterna.org.br
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