Brasil na Assembleia Geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no dia 19 de setembro na sessão de debates da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Por tradição, o Brasil é o primeiro país a falar nessas reuniões – antecedido apenas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas e pelo presidente da própria Assembleia Geral. Para conhecer mais informações sobre a Assembleia Geral, clique aqui.
Em sua fala, Lula destacou compromissos importantes do país com as juventudes, com o combate à fome, à desigualdade, o racismo e o preconceito contra a população LGBTQIA+. Enquanto ponto negativo, pouco mencionou prioridades com a área da educação em seu discurso. Para conferir a íntegra do discurso, clique aqui.
Brasil preside o Conselho de Segurança da ONU em outubro
No domingo, 1º de outubro, o Brasil começou a presidir o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Conselho de Segurança da ONU realiza a presidência entre os seus integrantes, composto por 15 países, o sistema desse grupo é formado por cinco cadeiras fixas para China, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia e França e dez cadeiras rotativas que são votadas entre os membros do Conselho.
A Presidência do Conselho de Segurança é realizada, de maneira rotativa a cada mês, na ordem alfabética (em inglês) dos membros. Além de conduzir as reuniões e representar o Conselho, ao Presidente cabem responsabilidades, que incluem a organização do programa de trabalho mensal, decidir questões relacionadas com políticas e supervisionar qualquer Estado em crise.
O enfoque da posse brasileira na presidência do Conselho de Segurança da ONU é propor uma ação para debater uma modificação no perfil de atuação do órgão máximo, dando maior atenção para a prevenção de conflitos e “revitalizar” o Conselho.
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Brasil no Conselho de Direitos Humanos
O Brasil obteve 144 votos na eleição do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e voltará a compor o colegiado a partir de 2024. A vitória brasileira no pleito marca o fim de seis anos de obscurantismo na pauta de direitos humanos, que marcou negativamente a imagem do País no cenário mundial.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que representará o governo brasileiro com muita responsabilidade nessa “tão importante instância internacional”. Para o Ministro, “essa eleição demonstra o respeito que o Brasil tem na comunidade internacional quando se trata do tema dos direitos humanos”, afirmou.
Nesta perspectiva, o Brasil se compromete voluntariamente a fortalecer os mecanismos de cooperação no Conselho de Direitos Humanos, a apoiar a participação social nas decisões do órgão e a impulsionar discussões no campo do combate ao discurso de ódio, do direito ao desenvolvimento, da promoção da igualdade racial, de empresas e direitos humanos, dos direitos das pessoas idosas, do enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, entre outros.
A votação foi realizada nesta terça-feira (10), durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Além do Brasil, foram eleitos República Dominicana e Cuba como representantes da América Latina e Caribe; Albânia e Bulgária como representantes da Europa Oriental; França e Países Baixos como representantes da Europa Ocidental; Burundi, Costa do Marfim, Gana e Malawi como representantes dos países Africanos e China, Indonésia, Japão e Kuwait como representantes dos países Asiáticos.
Criado pela Assembleia Geral em Março de 2006 como a principal entidade das Nações Unidas que trata dos direitos humanos, o Conselho dos Direitos Humanos é composto por 47 Estados-Membros eleitos. Com base numa distribuição geográfica equitativa, os assentos do Conselho são atribuídos aos cinco grupos regionais da seguinte forma: Estados Africanos, 13 assentos; Ásia-Pacífico, 13 assentos; Europa Oriental, 6 lugares; Estados Latino-Americanos e Caribenhos, 8 assentos; e Europa Ocidental e outros, 7 assentos.
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