Em agosto deste ano Joinville recebeu os representantes da missão Renade, Tatiane Cardoso e Rodrigo Deodato. Eles estão compondo um relatório das condições das unidades socioeducativas de 13 estados brasileiros. Santa Catarina foi o décimo a receber a visita.
Joinville foi escolhida para representar o estado por abrigar tanto a Casa de Semiliberdade quanto o Case e o Casep, e também pela parceria da Renade com o IDDH. Durante a visita, Rodrigo e Tatiana nos concederam uma entrevista. Durante a conversa eles explicaram didaticamente o processo pelo qual o adolescente passa no sistema socioeducativo, contaram também como foram as visitas já realizadas e fizeram análise prévia dos locais visitados em Joinville. Confira.
Quando o adolescente comete um crime o que acontece com ele?
Rodrigo Deodato – Primeiro é preciso “trabalhar” o vocabulário, adolescente nunca comete um crime a denominação correta é ato infracional análogo à crime. Também nós não nos referimos aos adolescentes como menor. Outro detalhe importante: o adolescente nunca será chamado de preso mas de socioeducando.
Quando um adolescente comete um ato infracional será aplicado a ele medidas socioeducativas como, por exemplo, liberdade assistida, prestação de serviço a comunidade e também internação. O período pode ser de seis meses a três anos. É esta medida é que o Congresso [através da PEC 171 -1993] está querendo estender até 10 anos.
Essa “pena” é por cada ato infracional que o adolescente cometeu, elas vão somando?
R – Não, não é por aí. Há uma dosimetria desse medida que será aplicada ao adolescente e vai do entendimento do magistrado.
Tatiane Cardoso – Ainda há uma diferença quando as crianças e os adolescentes comentem algum ato infracional, ambos são regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas tem diferenças. Quando uma criança de até 12 anos incompletos comete um ato infracional ela é encaminhada ao conselho tutelar e aplicado a ela medidas protetivas. Os adolescentes, colocados entre os 12 aos 18 anos incompletos, são encaminhados para a justiça especializada e aplicadas medidas socioeducativas. O ECA prevê seis medidas e dependendo da gradação do ato infracional e do perfil do adolescente o juiz vai escolher entre elas, sendo que a mais grave é a internação, ou seja, a privação de liberdade.
Se fizermos um comparativo dessas medidas com as penas aplicadas aos adultos, elas são muito semelhantes. No entanto, a pena aplicada ao adulto tem o caráter punitivo e retributivo, a intenção é também ressocializador mas, essencialmente, é punitivo. Já para o adolescente, por ele estar em condição peculiar de desenvolvimento entende-se que ele precisa ter um tratamento diferenciado, por isso a intenção da medida é socioeducativa.
O que é a Rede Nacional de Defesa de Adolescentes em Conflito com a Lei (Renade)?
R – A Renade é uma rede nacional que tem como parceiros centros de defesa da criança e do adolescentes, como a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), as Defensorias Públicas estaduais, conta ainda com o atendimento e assistência a adolescentes egressos do sistema socioeducativo, familiares destes jovens e dos que ainda se encontram no sistema.
O papel principal da Renade é fortalecer a luta pela garantia dos direitos e a defesa desses adolescentes que se encontram no âmbito do sistema socioeducativo. Seja em meio aberto ou na internação. Um dos projetos da Rede, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e com a Secretaria com Direitos Humanos da Presidência da República, são as missões Renade.
Este projeto prevê visitas de monitoramento em 12 estados do país, mais o Distrito Federal. Santa Catarina é o décimo estado que está sendo visitado. A intenção das vistas é compor um relatório nacional das condições das unidades de internação do sistema socioeducativo. Por isso quando visitamos os locais conversamos com o poder executivo, com o sistema de justiça, com a sociedade civil e também com os adolescentes e familiares. O objetivo é compor um panorama mais amplo e fiel possível do que acontece dentro dessas unidades de internação do sistema socioeducativo.
Quais são os estados contemplados pela missão Renade?
R – Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Minas Gerais.
Como foram selecionados estes estados?
R – Uma parte deles foram escolhidos a partir de relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado recentemente. Outros eram estados que apresentavam algumas características que achavámos interessantes de serem publicizadas, seja por indícios de proatividade ou de invisibilidade de dados.
T – É importante salientar que essa configuração da missão Renade também foi o processo de construção porque ela iniciou com defensores e advogados. Foi evoluindo e entendendo a necessidade de ampliação e participação de outros atores, até se chegar na contemplação dos familiares e dos próprios sujeitos no caso do direito e da medida socioeducativa.
Que é o vocês tentam fazer nessas visitas, ouvi-los…
T – A gente tenta trazer a voz deles para esse relatório. Não existe um documento nacional que traga a visão deles do sistema.
R – Por isso é um relatório diferenciado. E também porque faz parte da nossa luta trabalhar pela dimensão do protagonismo desses adolescentes. Até porque são eles que se encontram lá dentro, que vivenciam as situações diariamente. Podemos até dizer assim, pela primeira vez um relatório foi ouvir diretamente esses adolescentes. E isto é algo extremamente interessante.
Por que Santa Catarina foi escolhida?
R – No nosso entendimento foi escolhida porque havia certa dificuldade em enxergar maiores informações sobre o estado, mas também diante do fato de termos determinados aparelhos que compõem a estrutura do sistema socioeducativo muito recente aqui em Santa Catarina, como, por exemplo, a Defensoria Pública. Achamos que é muito interessante poder estar aqui e ver como é o andamento e o funcionamento do sistema socioeducativo. A visita nos ajudar ainda a compor um panorama mais amplo da região sul, a partir do momento que estivemos recentemente no Rio Grande do Sul.
Quais foram as impressões dos locais visitados em Joinville (SC)?
R – Nós tivemos a possibilidade de visitar a Casa de Semiliberdade, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep), ou seja, pudemos verificar três instâncias do sistema socioeducativa aqui de Santa Catarina.
O que mais nos preocupou nas visitas foi o descompasso entre a existência de uma estrutura [física] tão positiva como a exemplo do Case e a ausência quase que total de corpo técnico e operacional para poder levar de forma mais qualificada as medidas socioeducativas aos adolescentes. Um dos problemas é que os funcionários desses locais tem o prazo de contrato de apenas dois anos e então quando se encontram capacitados e familiarizados com a função, eles precisam sair e entra um novo grupo. Isto é extremamente complicado para continuação de uma prática funcional com os jovens .
Por isso, existe uma demanda quase que generalizada da necessidade de ações do estado de Santa Catarina no âmbito do fortalecimento das medidas do sistema socioeducativo, enfocando a efetivação e respeito ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e ao ECA.
Percebemos que em muitos momentos o sistema do estado só tem funcionado devido a ação judicial, empreendidas tanto pelo Ministério Público (MP) quanto pela Defensoria Pública do estado. Não há cabimento que um estado descumpra de uma forma tão ostensiva a legislação e que não haja nenhum tipo de responsabilização ou mesmo um indicativo de que tais compromissos venham a ser cumpridos em algum momento. Isto nos preocupa extremamente.
É muito fácil lançarmos a responsabilidade sempre para o adolescente que já se encontra em conflito com a lei e não levarmos em consideração aquilo que é responsabilidade do próprio estado que deve levar a frente a execução dessas medidas socioeducativas.
Da para traçar algumas questões relevantes de problemas que são apresentados em todos estes lugares. O que vocês poderiam falar desses locais pelos quais vocês já passaram?
R – Todos esses lugares tem problemas de estrutura [física] em maior ou menor grau. Nesses locais é praticamente generalizado os problemas de maus tratos aos adolescentes. Vemos uma postura “policialesca” nessas unidades em que se prevalece a segurança em relação ao atendimento socioeducativo.
T – Aqui no sul, nós não ouvimos relatos de violência, nem dos adolescentes nem dos familiares. Embora aqui em Joinville os adolescentes tenham dito que na unidade de Lages eles são cotidianamente torturados e violentados. Não aparece necessariamente nas unidades em que a gente vai mas há relatos indiretos de outras localidades do estado.
R – No Rio Grande do Sul nenhum adolescente relatou violência mas na Defensoria Pública há ações correndo contra agentes que foram truculentos. Isto denota indícios de que lá também ocorre violência. Por isto colocamos que em todos os estados, de alguma maneira, nós encontramos situações de violência.
Como vocês vão filtrar essas falas para compor o relatório?
T – O relatório será composto pelo entrelaçamento de olhares . Nós temos um norteador que é um questionário aplicado as unidades. Depois juntamos essas informações com as falas dessas outras reuniões que fazemos com os adolescentes e familiares, com a sociedade civil e com o poder judiciário. Essas perspectivas são importantes pois mostram o que cada um está sentindo em relação ao sistema socioeducativo. Porque, de fato, o que é pra um é diferente pra outro. Geralmente o que é para o adolescente e para os familiares é diferente do que é para os técnicos, do que é para o judiciário. Então é interessante ouvir todas essas versões.
Então como é feito esse questionário, vocês mesmos preenchem ou deixam para eles responderem?
R – Somos nós mesmos que respondemos, então a gente preenche pra justamente trazer a sensação, a resposta do jeito que vem na hora. A questão estrutural, basicamente, a gente não relata, não é descritiva e sim fotográfica.
O que descrevemos tem relação a educação e saúde, com um olhar específico para a saúde mental. Esta é uma linha que tanto a Renade quando a Anced já vinham acompanhando, principalmente a questão da medicação psiquiátrica no sistema socioeducativo, o excesso desta prática, a letalidade desses adolescentes por causa da medicação e também por outros fatores.
Há registro de mortes?
R – Sim, muitas. Uma das instituições que primeiro abordou isto foi a Anced por meio de uma pesquisa sobre os homicídios dentro dessas unidades de internação. A partir daí foi como se tirasse esse fato da invisibilidade. Por isso que a gente traz essas informações no relatório, para também ter esse olhar sobre a letalidade, porque ela existe mas não se houve falar. Por exemplo, em Pernambuco, o que mais chocou foi a situação dos adolescentes, encontramos os meninos cortados, mutilados, todos apresentavam algum ferimento. Quando fomos visitar visitar local, dias antes, foi registrado a morte de adolescentes de forma bastante cruel. Esse homicídio foi realizado pelos próprios adolescentes, eles matam uns aos outros. A pesquisa [feita pela Anced] já revelava que a maioria das mortes desses adolescentes é praticada por eles mesmos, por uma situação do sistema que leva estes locais a serem uma bolha onde aquela pressão faz surgir a violência. Em Pernambuco isto é muito forte, então tinham morrido dois adolescente numa rebelião, os agentes saíram e deixaram os adolescentes matando e depois voltaram para recolher os corpos, pegar os feridos e levar para costurar.
T – E tem uma situação gravíssima, onde o adolescente foi decapitado e os outros adolescentes jogaram bola com a cabeça do menino. Na mesma rebelião pegaram um adolescente levaram para outro local e abriram ele de cima em baixo, uma situação bem peculiar, essa violência extrema não vimos em lugar nenhum. Nós moramos em Pernambuco e se a gente fala isto pra pessoas elas acham que não existe porque realmente não sai na mídia.
R – E se saí tem um outro recorte, por exemplo, para justificar a violência e a internação desses adolescentes, são comentários do tipo: “Estão vendo como eles são monstros, são pessoas que não podem sair para a sociedade”. Mas ninguém reflete que não é que eles sejam monstros, é que o próprio sistema os coloca nesta situação aterradora, desumaniza a todo o momento.
T – Uma coisa que ficou bem característica nessas nossas visitas é que o sistema que desumaniza que os torna criminosos. Um adolescente que entra por ter cometido um ato infracional pequeno, as vezes, sai com vários homicídios. Por outro lado vemos um sistema que funciona também e que tem as pessoas ali acreditando que encontram alguma utilidade no local, que podem mudar o percurso da própria vida.
Então é preciso investir no processo socioeducativo que funcione e não neste que só pune, reprime e tortura. Esta visão é muito difundida na sociedade, de que o “bandido” tem que apanhar, precisa sofrer e que não pode ser oferecido nada de bom para ele. Não é que não tem que ser feito algo de bom, mas é preciso garantir direitos. Nós temos a Constituição, o ECA, as normativas internacionais, todos isto o estado precisa cumprir. O que estamos verificando se isto esta ou não sendo cumprido.
Nós percebemos que se o local está mesmo aplicando medidas socioeducativas o índice de reincidência é muito menor, os próprios adolescentes falam isto. Quando o sistema é ruim, eles relatam que a medida não serve para nada e os deixa mais revoltados.
E nessa trajetória que vocês percorreram encontram algum exemplo positivo?
R – Nós encontramos algumas iniciativas boas, a maioria delas no campo das ideias, das teorias e projetos escritos. Mas quando nós vamos colocar o contraponto de como isto se evidencia na prática, nem sempre elas são tão boas quanto as ideias colocadas no papel. Em Pernambuco, apesar de todo o relato que fizemos, tem um projeto na área da educação que é belíssimo. Premiado, incluisve. Mas quando você vai ver na prática, isto não se apresenta.
T – O modelo educacional que eles tem instituído é fantástico, perfeito. Só que na prática eles mesmos não conseguem executar. Por conta de que sempre o que acontece é a luta entre a segurança e o socioeducativo. Sempre tem esse embate. Onde prevalece a segurança, zera o socioeducativo. Se você consegue prevalecer o socioeducativo, você um funcionamento melhor da unidade.
R – Por exemplo, a gente não pode fazer a aplicação do questionário aqui Case, porque tinha pouco efetivo, logo isto ameaçava a segurança, então é esta é a desculpa. E em todo lugar é assim. É preciso sempre lembrar que é medida socioeducativa e não é prisão.
T – Você vê que aqui os adolescentes andam algemados nos pés e nas mãos, e com um marca passo.
Uma unidade no Rio Grande do Sul nos chamou muito a atenção. O local atende somente meninas. Embora saibamos que as adolescentes tem um perfil diferenciado, em tese, menos agressivas que os meninos, percebemos que no local elas tem uma liberdade que a gente não encontrou em lugar nenhum. Isso foi interessante, percebi que as portas das celas ficam abertas, perto desse local existe uma sala de convivência, onde elas costuma ficar fazendo alguma atividade. As meninas tem uma liberdade de circulação muito grande.
Eu fiquei meia hora sentada esperando uma situação e a porta de saída ficou com o cadeado aberto e isto me chamou atenção, ou seja, as meninas não estavam trancadas. Os responsáveis pelo local falaram que não tem muita ocorrência de fuga.
A questão não é somente essa necessidade de grades, cadeados e algemas mas são as atividades desenvolvidas dentro desses lugares. Neste exemplo, a direção do local consegue desenvolver um trabalho junto as garotas, por isso elas não sentem essa necessidade de fugir mas de alguma forma pagar pelo o que ela fizeram, e de ter uma uma oportunidade pra fazer algo diferente quando saírem. E isto vem da fala das próprias meninas. Segundo elas, a medida serve para elas refletirem, pra aprender alguma coisa através das atividades realizadas no local.
Tinham trabalhos inclusive remunerados. E isto foi uma especificidade do Rio Grande do Sul. No local, as meninas trabalhavam e recebiam meio salário mínimo. Cada uma delas tinha uma conta e elas decidiam o que seria feito desse dinheiro. Elas podiam, inclusive, guardar. Teve uma menina que já saiu de lá com seis mil reais podendo assim projetar a vida dela de outra forma. A gente vê que se você faz um trabalho realmente socioeducativo é possível algum resultado positivo. Agora aonde se prevalece as grades, algema e a tortura, o índice de reincidência é muito grande.
No mundo ideal o que se esperaria de um centro de internação socioeducativo?
R – No mundo ideal não existiria centro de internação…
A única e tão simples coisa que nós poderíamos esperar é que fosse cumprido a contento tudo o que está no ECA e na lei do Sinase.
T – É absurdo, mas também é um pouco óbvio, já que o estado é o maior violador das leis. Ele é o grande descumpridor dos direitos.
R- Às vezes nós temos setores pró-ativos nas ações mas com visões pavorosas. É um conjunto de descompassos, é pra lei ser cumprida e ela não é cumprida, são determinadas ações de pessoas que tem visões deturpadas. Como a questão da segurança e da socioeducação.
Mais alguma consideração sobre as visitas?
T- Tem a questão da família neste contexto do adolescente que cumpre medida socioeducativa que poderemos avaliar melhor ao final do relatório mas que já encaramos como uma grande interrogação.
Nós percebemos que muitos destes meninos e meninas, sem generalizar, são frutos de abandono. Uma das características é o pai pouco presente na vida dessas crianças, temos ainda muitos adolescentes que não tem a mãe por perto. Em Maceió cerca de 80% dos jovens que estão no sistema socioeducativo eram criados pelas avós.
Tem uma questão que está na família e que precisa ser olhada. Porque que estes adolescentes estão sendo criados pelas avós? Aqui nos relataram um caso de um adolescente que tem mais três irmãos, o outro adolescente está cumprindo também medida socioeducativa e os dois maiores de idade estão no sistema prisional.
Então tem uma questão familiar que por mais que você tenha um trabalho socioeducativo na unidade ele vai sair e não vai encontrar uma estrutura familiar. Temos também relatos de jovens que saem e depois pedem para voltar para as unidades porque ali ele tinha um vínculo, trabalho, atenção, coisas que fora ele não vai encontrar. Por isso essa questão que é da família e que é de fora do sistema precisa ser também olhada.
A gente não vai conseguir trazer essa dimensão profundamente, só alguns apontamentos no relatório, mas, ainda assim, é importante esse relato. É fundamental olhar para a família desses adolescentes que cumprem medidas socioeducativas , tem algo que conecta essas histórias.
Quando sai o relatório e o que será feito com ele?
O relatório será divulgado em dezembro e apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conanda e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e devido a verificação de maus tratos nestas unidades que nós visitamos nas unidades de internação de todo o país, vamos entregar esse documento também ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tortura.