Saiba como foi a 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Chegou ao fim a 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que aconteceu entre os dias 27 de fevereiro a 04 de abril de 2023. Veja quais foram as participações do IDDH nesta sessão:
Debate Geral – Item 3
Na sexta-feira (17/03), o IDDH co-patrocinou a manifestação da Organização Mundial do Movimento Escoteiro, representando a ONG Working Group on Human Rights Education and Learning (WGHREL).
A fala teve como objetivo chamar atenção para o 75º aniversário da Declaração de Direitos Humanos e destacar que a Educação em Direitos Humanos é peça chave para minimizar e mitigar as violações de direitos humanos, e solicitou ao Conselho e Estados que, para esta 5ª fase do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos, inclua a juventude e crianças, para criar uma realidade tangível a todas/os/es. A fala pode ser conferida na íntegra clicando aqui.
Resultados da RPU – Item 6
Na terça-feira (28/03), o IDDH realizou uma manifestação agradecendo aos Estados pelas 25 recomendações feitas ao Brasil envolvendo a temática da educação. Apesar dessas recomendações serem extremamente importantes, apenas 12 envolvem indiretamente a temática de Educação em Direitos Humanos (EDH), sem sequer mencioná-la ipis literis.
O IDDH entende a EDH como componente essencial do direito humano à educação, por isso chamamos a atenção para o fortalecimento da EDH no Brasil, especialmente neste novo cenário político, em que esperamos uma reconstrução de políticas públicas da área e maior diálogo com a sociedade civil. A fala pode ser conferida neste post aqui!
Ainda, no mesmo dia, o IDDH co-patrocinou a fala apresentada pelo Conselho Missionário Indigenista (CIMI), apresentando que durante o último governo, a falta de implementação dessas políticas levou a um aumento crítico dos conflitos sociais e ambientais, gerando graves violações, como a perseguição de lideranças do povo Guarani Kaiowá, o assassinato de adolescentes do povo Pataxó e o prática de genocídio contra o povo Yanomami. Por essa razão, o aceite das recomendações voltadas aos povos indígenas é fundamental para a reconstrução de políticas públicas sobre a temática. Confira a fala aqui!
Debate Geral – Item 6
Na terça-feira (28/03), o IDDH realizou uma manifestação em nome do Coletivo RPU Brasil, coalizão composta por mais de 30 organizações da sociedade civil brasileira que realizam o acompanhamento e monitoramento das recomendações da RPU no Brasil.
A fala buscou destacar a importância da criação de um Sistema Nacional de Monitoramento das Recomendações Internacionais, e que este sistema deve ser construído com a participação da sociedade civil e integrar a estrutura governamental para fomentar políticas públicas concretas. A fala pode ser conferida neste post aqui.
Ainda, na terça-feira, durante o mesmo Item 6 – Debate Geral, o IDDH co-patrocinou a fala realizada pela Justiça Global, organização-membro do Coletivo RPU Brasil.
A fala buscou alertar o Conselho e aconselhar o Estado Brasileiro que, para a efetiva proteção do meio ambiente e seus defensores, serão necessárias mudanças estruturais concretas como consolidar políticas e legislações que garantam direitos e fortaleçam os processos democráticos, além da ratificação de tratados internacionais, como o Acordo de Escazú. A fala por ser conferida neste link aqui!