Seminário Nacional da SAM 2019

Anualmente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação promove a
Semana de Ação Mundial (SAM). São organizados materiais e propostos debates, discussões e eventos em escolas, creches, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos e fóruns de educação e secretarias.

Seu maior objetivo é mobilizar pessoas para falar sobre a situação da educação em nosso país visando a garantia de uma educação pública, gratuita, equitativa, inclusiva, laica, e de qualidade para todas e todos.

O tema da SAM 2019 é: “Educação: já tenho um plano! Precisamos falar sobre PNE”. O Plano Nacional de Educação é um documento de 2014 que estabelece metas e estratégias para a garantia do direito à educação no Brasil. Ele tem validade de 10 anos, ou seja, em 2019 o PNE completa 5 anos. Mesmo na metade do percurso, a Campanha, que desenvolveu um
relatório detalhado analisando o andamento das metas e estratégias do Plano (aqui), conclui que nenhuma meta foi integralmente cumprida até o momento.

Segundo a análise da Campanha, das 20 metas, apenas 4 tiveram avanços parciais. O restante caminha a passos lentos e estão distante do cumprimento. Tal Relatório, foi oficialmente lançado no Seminário Nacional da SAM 2019, do qual o IDDH participou.

O evento ocorreu no auditório da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e contou com um painel sobre o PNE e o financiamento da educação brasileira, com falas de Daniel Cara, José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves.

Já o segundo painel, analisou o cenário brasileiro diante dos índices internacionais de direitos humanos. Oportunidade na qual Andressa Pellanda realizou o lançamento oficial do Índice de Direito à Educação (RTEI), iniciativa do Fundo Educacional internacional RESULTS, realizada no Brasil em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.