Declaração sobre o Plano de Ação da 4ª fase do PMEDH no Conselho de DH da ONU

Notícias 13 de setembro de 2019

Nesta sexta-feita (13/09), durante a 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU – que está ocorrendo entre os dias 9 a 27 de setembro de 2019 – a Soka Gakkai International foi responsável por um pronunciamento intitulado “Plano de Ação para a 4ª fase (2020-2024) do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos¹.”

Este pronunciamento foi feito em nome do IDDH e outras 16 organizações da sociedade civil que compõem o Grupo de trabalho de ONGs sobre Educação e Aprendizagem em Direitos Humanos .

O texto original em inglês, pode ser acessado aqui.

Abaixo, segue o texto livremente traduzido para o português (PT-BR):

“Obrigada, Senhor Presidente.

Eu falo em nome de 17 organizações.²
Nós saudamos o Plano de Ação para a Quarta Fase do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH), focando na juventude, que foi apresentado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em consulta fechada com várias partes interessadas, incluindo a sociedade civil, e particularmente com representantes jovens.

O Plano de Ação fornece medidas concretas para facilitar o desenvolvimento de uma estratégia nacional abrangente de educação em direitos humanos para e com os jovens.

Ainda há uma lacuna significativa entre o apoio internacional formal à educação em direitos humanos e a implementação nacional. Por exemplo, apenas 20 governos e 18 instituições nacionais de direitos humanos de 36 países apresentaram seus relatórios de progresso intermediários sobre a implementação da terceira fase.³

Portanto, nós chamamos os Estados a apoiar a adoção do Plano de Ação para a quarta fase do Programa Mundial e a garantir compromissos significativos para implementá-lo, incluindo a apresentação de relatórios de acompanhamento solicitados pelo ACNUDH.

Se os cerca de 1,8 bilhão de jovens no mundo entre 10 e 24 anos tiverem a oportunidade de defender e proteger os valores fundamentais dos direitos humanos, poderão contribuir para a construção de uma “sociedade pluralista e inclusiva”, conforme expresso na Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Treinamento em Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral em 2011, e uma autêntica cultura de direitos humanos, enraizada na vida cotidiana.

Obrigada, Senhor Presidente.”

¹ Saiba mais sobre o PMEDH clicando aqui.

² Associazione Comunità Papa Giovanni XXIII (APG23), Catholic International Education Office(OIEC), Globethics.net Foundation, International Catholic Child Bureau, International Council of Women, Institute for Development and Human Rights (IDDH), Istituto Internazionale Maria Ausiliatrice delle Salesiane di Don Bosco (IIMA), International Movement Against All Forms of Discrimination and Racism (IMADR), International Organization for the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (EAFORD), International Organisation for the Right to Education and Freedom of Education (OIDEL), ONG Hope International, Soka Gakkai International (SGI), Teresian Association, Upr.info, VIDES International e World Federation of Ukrainian Women’s Organizations (WFUNO)

³United Nations, General Assembly, Midterm progress report on the implementation of the third phase of the World Programme for Human Rights Education, A/HRC/36/24 (30 June 2017), available from undocs.org/en/A/HRC/36/24.

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