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Incidência Internacional

Incidências na 48ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Durante os dias 13 de setembro a 08 de outubro, foi realizada a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Organizamos aqui neste post as incidências das quais o IDDH participou:

10 anos da Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Treinamento em Direitos Humanos (EDH)

O ano de 2021 marca os dez anos da adoção da Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Treinamento em Direitos Humanos. As organizações do Grupo de Trabalho de ONGs sobre Educação e Aprendizagem em Direitos Humanos trabalharam ativamente para apoiar a adoção da Declaração que descreve a educação em direitos humanos (EDH) como parte integrante da construção de uma sociedade inclusiva. O Grupo de Trabalho de ONGs é formado por 20 organizações da sociedade civil, contando também com a participação ativa do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).

Nesta 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o IDDH co-patrocinou uma  declaração oral (oral statement) do GT durante o Item 3, entregue pela ONG Soka Gakkai International. Na manifestação, o grupo destacou a necessidade do fornecimento de recursos adequados pelo Estado para garantir o bom cumprimento e implementação da EDH, considerando que nos dias atuais ainda é possível perceber diversas lacunas na temática. Nesses 10 anos da Declaração, é importante refletirmos sobre os avanços já alcançados e  os que ainda precisamos atingir! Assista ao vídeo:

4º ciclo da Revisão Periódica Universal

Também co-patrocinamos a manifestação entregue pela “Centre Catholique International de Genève (CCIG)” durante o Item 6 – RPU da Agenda. O foco da manifestação foi chamar a atenção do Conselho para tornar o mecanismo da RPU mais acessível a organizações de nível local, que não são experts na temática. Além disso, também cobrou dos Estados Membros a criação de mecanismos nacionais para o acompanhamento e implementação das recomendações. Assista ao vídeo:

Neste Item, o grupo de trabalho sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) discute e apresenta suas práticas no plenário do Conselho. Seus relatórios apresentam os pontos de vista do Estado sob revisão (SuR) sobre as recomendações, os compromissos assumidos e as respostas apresentadas pelo Estado.

Direito ao Meio-Ambiente saudável

Por fim, co-patrocinamos a manifestação oral (oral statement) entregue pelo CIMI – Conselho Indigenista Missionário, inserido no item 8 da Agenda do CDH. A manifestação buscou alertar e destacar ao CDH, o reconhecimento ao direito ao meio-ambiente saudável, considerando inclusive que o Brasil reserva um capítulo de sua Constituição para tratar sobre a temática; e a criação de um mandato especial sobre mudanças climáticas, com participação das populações tradicionais para auxiliarem a frear o aquecimento global. Assista ao vídeo: