IDDH

educardh
Incidência Internacional

Diálogo com Relatora da ONU para a educação

Neste dia, 25 de junho, o IDDH entregou manifestação oral durante o Diálogo Interativo – Item 3 com o Relator Especial. Nesta oportunidade, a Relatora Especial Koumbou Boly Barryl, apresentou Relatório sobre as dimensões culturais do direito à educação, ou o direito à educação como um direito cultural. Este Relatório pode ser lido em inglês aqui.

Na manifestação, Laís Caputo, voluntária do Programa de Jovens no IDDH, comenta sobre a importância da implementação, pelos Estados da ONU, da quarta fase do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (WPHRE), focado na juventude. Também chama a atenção para que todos os países incluam uma perspectiva intercultural na  educação de jovens, para tornar possível o pleno desenvolvimento humano, parte essencial do direito à educação.

Por fim, chamou a atenção da Relatora e do Conselho para que solicite ao Brasil ações mais concretas para a implementação de todas as fases do Programa Mundial. Para que implemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especificamente o ODS 4.7, a fim de abrir canais de comunicação mais diretos para ouvir o que jovens de diversos grupos têm a dizer sobre cidadania, justiça social e direitos humanos. 

A manifestação foi co-patrocinada (assinada) por: Gestos (soropositividade, comunicação, gênero); IIMA – Istituto Internazionale Maria Ausiliatrice delle Salesiane di Don Bosco; Justiça Global; Teresian Association (TA); VIDES International – International Volunteerism on Women, Education and Development e apoiada por: Ação Educativa; Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Comunidade Bahá’í do Brasil; GTP+ Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo; Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena; Instituto Memória e Direitos Humanos UFSC; Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil; RCA – Rede de Cooperação Amazônica.

Assista ao vídeo com legendas em português aqui:

Se preferir, leia abaixo a íntegra da declaração em uma versão traduzida:

Item 3 Diálogo Interativo com Relator Especial

 Direito à educação: as dimensões culturais do direito à educação, ou o direito à educação como um direito cultural – Relatório do Relator Especial sobre o direito à educação

“Senhora Presidente,

Meu nome é Laís Caputo e faço parte do Programa de Jovens do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).

O IDDH vem acompanhando a implementação do quarto Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (WPHRE). É por isso que o IDDH incentiva adolescentes como eu a aprender, refletir e falar pela promoção e proteção dos nossos direitos.

Em primeiro lugar, gostaríamos de parabenizar o Relator Especial por este Relatório, uma vez que nós, os Jovens, de acordo com você, Relator Especial, que o direito à educação é de fato um direito cultural e deve ser efetivamente implementado em todo o mundo.

Em segundo lugar, o IDDH recomenda que todos os países incluam uma perspectiva intercultural para o direito à educação dos jovens, para tornar possível o pleno desenvolvimento da personalidade humana.

Por fim, gostaríamos de chamar a atenção do Relator e deste Conselho para que solicite ao Brasil ações mais concretas para a implementação de todas as fases do Programa Mundial. E, respeitar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especificamente o ODS 4.7, a fim de abrir canais de comunicação mais diretos para ouvir o que os jovens grupos diversos têm a dizer sobre cidadania, justiça social e direitos humanos.”

Obrigada, Senhora Presidente.

Entregue: Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH

Co-patrocínio: 

Gestos (soropositividade, comunicação, gênero)

IIMA – Istituto Internazionale Maria Ausiliatrice delle Salesiane di Don Bosco

Justiça Global

Teresian Association (TA)

VIDES International – International Volunteerism on Women, Education and Development

Apoio: 

Ação Educativa

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Comunidade Bahá’í do Brasil

GTP+ Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

Instituto Memória e Direitos Humanos UFSC

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil

RCA – Rede de Cooperação Amazônica

O IDDH também co-patrocinou o written statement enviado pela organização New Humanity sobre o direito à educação e a sua importância nos dias atuais. A manifestação também foi direcionado à Relatora Especial para o Direito à Educação.

O ano de 2021 marca dez anos desde a adoção da Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Treinamento em Direitos Humanos. As organizações de Grupo de Trabalho de ONGs sobre Educação e Aprendizagem em Direitos Humanos trabalharam ativamente para apoiar a adoção da Declaração que descreve a educação em direitos humanos como parte integrante da construção de uma sociedade inclusiva: “Enquanto a promessa de respeito universal pelos direitos humanos for prejudicada por disparidades e distinções sociais – enquanto as pessoas continuarem a ser excluídas e marginalizadas – permanecerá um slogan vazio, nunca se tornando uma realidade tangível”, afirmam. 

O Grupo de Trabalho de ONGs sobre Educação e Aprendizagem em Direitos Humanos propõe que o Conselho de Direitos Humanos considere expandir o mandato da Relatora Especial sobre o Direito à Educação, começando, por exemplo, examinando a implementação da educação em direitos humanos em seus próximos Relatórios. Tal medida contribuiria para promover, salvaguardar e implementar o direito à educação e a educação para os direitos humanos, para o benefício direto dos jovens e da sociedade como um todo.

A manifestação está disponível aqui.

Entregue por: New Humanity
Co-patrocinado por: Asia-Pacific Human Rights Information Center,
Associazione Comunita Papa Giovanni XXIII,
Catholic International Education Office,
Equitas centre international d’education aux droits humains,
Globethics.net Foundation,
Graduate Women International (GWI),
Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH,
International Movement Against All Forms of Discrimination and Racism (IMADR),
International Organization for the Elimination of All Forms of Racial Discrimination,
International Organization for the Right to Education and Freedom of Education (OIDEL),
International Volunteerism Organization for Women, Education and Development – VIDES,
Istituto Internazionale Maria Ausiliatrice delle Salesiane di Don Bosco,
Latter-day Saint Charities,
Teresian Association,
UPR Info,
Women’s World Summit Foundation,
World Federation of Ukrainian Women’s Organizations,
Soka Gakkai International.