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XII CADH encerra com a criação do Coletivo RPU Brasil

Cursos

Nessa quinta (24), encerramos, na sede da ONU em Brasília, a décima segunda edição do CADH, o Curso Avançado em Direitos Humanos realizado anualmente pelo IDDH. Pelo segundo ano consecutivo, o curso teve como enfoque  o acompanhamento da RPU, a Revisão Periódica das Nações Unidas e foi voltado à sociedade civil organizada, em especial as organizações com maior incidência no Sistema ONU, distribuídas pelas cinco regiões brasileiras e de diferentes áreas de atuação.

Em 2017, o Estado brasileiro passou pelo terceiro ciclo da RPU e agora tem a responsabilidade de realizar as 242 recomendações aceitas, feitas por diversos Estados membros da ONU. A sociedade civil organizada brasileira tem participado ativamente desse processo, enviando relatórios alternativos ao relatório oficial enviado pelo Estado brasileiro (“relatórios sombra”), a fim de mostrar a situação de garantia e violações de Diretos Humanos no Brasil.

Na edição anterior do CADH, realizado em outubro de 2017, também em Brasília, membros de 25 organizações da sociedade civil com incidência no Sistema ONU fizeram parte de grupos de trabalho nas temáticas das principais recomendações da RPU, debatendo sobre seu processo de monitoramento e implementação. Nesta experiência, ficou evidenciada a necessidade de algumas incidências, dentre elas a sistematização e divulgação da RPU, além de um plano de monitoramento e acompanhamento tanto do comprometimento do Estado com o Sistema quanto da implementação destas recomendações acatadas pelo Estado.

Dando continuidade a este trabalho, e em parceria com a ONU Brasil e a Fundação Friedrich Ebert (FES), o IDDH promoveu a décima segunda edição do CADH sobre a construção de um plano de monitoramento das recomendações da ONU em Direitos Humanos feito pela sociedade civil brasileira. Assim, tendo em vista os principais objetivos do XII CADH, foi criado o Coletivo RPU Brasil, formado pelas diversas organizações da sociedade civil brasileira interessadas em acompanhar a implementação pelo Estado Brasileiro das recomendações. Foi elaborado, então, um plano de incidência política nessa agenda, desde a sistematização das recomendações até a elaboração de relatórios sobre a situação dos Direitos Humanos e das obrigações do Estado brasileiro em diversas temáticas, que posteriormente irão subsidiar os relatórios de meio período que deverão ser enviados em 2019, tanto pelo Estado quanto pela sociedade civil.

Participaram do XII e compõe o Coletivo RPU Brasil as organizações: Artigo 19, ABGLT, ABIA, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CLADEM Brasil, Conectas Direitos Humanos, CNDH, Comunidade Bahá’í, FES, GAJOP, Geledés, Gestos, IDDH, IEPÉ, Intervozes, Justiça Global, Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, MNDH, PFDC, Relatoria da ONU para Povos Indígenas, Terra de Direitos e Themis.

Participantes representantes das organizações da sociedade civil

Ana Catarina de Alencar, Fernanda Lapa e Daniela Rosendo (da esq. para a dir.), Equipe do IDDH em Brasília

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