Com o objetivo de homenagear a cultura indígena, o presidente Getúlio Vargas, em 1943, criou o Decreto Lei nº 5.540 estabelecendo o dia 19 de abril como Dia do Índio.
Essa data surgiu após o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano realizado em 1940, no México. Além de contar com vários representantes dos governos da América, o evento contou também com a participação de vários líderes de povos indígenas com o objetivo de realizar reuniões e tomar decisões.
Curioso mencionar que nos primeiros dias do Congresso, os índios não compareceram, pois estavam preocupados e temerosos com a reunião, tendo em vista que passaram por diversas violações perpetradas pelos “homens brancos” durante o decorrer dos séculos. Entretanto, exatamente no dia 19 de abril, os representantes dos povos indígenas compareceram às reuniões, pois compreenderam a importância daquele momento histórico.
O dia 19 de abril serve para relembrarmos que os índios estavam no território brasileiro antes mesmo dos portugueses chegarem, em 1500. Com a chegada dos portugueses, o cenário dos índios foi se tornando cada vez mais complicado, tendo em vista as diversas violações de direitos humanos que sofreram desde então.
De acordo com as informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a população indígena atual no Brasil é de 345.000 pessoas. Entretanto, esse número é relativo à população que vive em aldeias. Há uma estimativa de que existam 190 mil índios vivendo em áreas urbanas.
Com o passar dos últimos anos, a população indígena tem crescido devido aos esforços que o Brasil tomou frente à sua proteção, sendo observadas quedas na taxa de mortalidade, aumento na taxa de natalidade (superior à média nacional) e melhoria na prestação de serviços de saúde.
Em 1973 foi criado o Estatuto do Índio, que é o diploma jurídico mais importante para a população indígena, e, após a Constituição Federal de 1988, o índio passou a contar com mais proteção no ordenamento jurídico brasileiro.
Na região Sul do Brasil, a população indígena relata que consegue viver tanto nas aldeias, mantendo a sua cultura e família, como nas áreas urbanas, estudando, trabalhando e participando da vida cotidiana dos “homens brancos”.
No ano de 2015, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) formou a primeira turma composta apenas por 85 alunos indígenas no curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. O curso teve duração de 4 anos e as aulas foram ministradas intercaladamente, algumas vezes na universidade e outras nas aldeias. O objetivo do curso foi formar pessoas habilitadas para doutrinarem nas áreas da infância, linguagens, humanidades e conhecimento ambiental indígena.
Saiba mais sobre o curso em: Universidade brasileira forma a primeira turma composta só por índios