A atuação de João Marcos Buch, juiz responsável pela 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da jurisdição de Joinville, no estado de Santa Catarina, Brasil, se destaca por ser essencialmente orientada à defesa dos direitos humanos.
Este trabalho frequentemente ultrapassa os limites de sua sala no Fórum da cidade e se estende à realidade cotidiana daqueles que são diretamente afetados pelas decisões do Poder Judiciário.
Para o Magistrado, oferecer oportunidades aos/às apenados/as é uma forma de caminhar em direção à redução dos danos provocados por um sistema penal altamente violento e opressor, e que, com isso, vitima não apenas o/a condenado/a, mas toda a sociedade. Nesse sentido, avalia que sem permitir ao indivíduo que cumpre pena privativa de liberdade ou de qualquer outra natureza, ressignificar-se enquanto pessoa, também não será possível que os/as cidadãos/ãs que o/a observam do lado de fora dessa dinâmica, o/a identifiquem enquanto ser humano e, portanto, seu semelhante.
Assim, apesar das dificuldades, para Buch esta luta pelos direitos humanos transcende a simples “esperança” de que as coisas mudem. Mais do que isso, é uma questão de dever. O que lhe faz insistir, diz, é que “não saberia fazer diferente”.
Este ímpeto é, sem dúvida, resultado de uma bonita trajetória.
Durante a infância e adolescência, João procurava compreender o mundo através das lentes proporcionadas pelos livros. Foi assim que desde muito cedo desenvolveu a percepção de que seria por meio do conhecimento que encontraria seu caminho. Com 16 anos de idade, reconhece que teve a sorte de optar pelo curso superior pelo qual se apaixonou, o Direito, e com 23 anos, tornou-se juiz.
Buch soube, desde o início, que o cargo lhe exigiria muita responsabilidade e, por isso, quando novo procurava compensar a – eventual – falta de maturidade própria da idade com o aperfeiçoamento da técnica. Independente disso, nunca perdeu de vista a noção de alteridade e a capacidade de autocrítica, essenciais para que – reflete – não se perdesse do humano que havia dentro de si.
Começou a atuar exclusivamente na área criminal no ano de 2002, com a mudança para Joinville. Em 2005, a partir de uma especialização no Instituto de Criminologia e Política Criminal Juarez Cirino dos Santos, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, seu caminho foi iluminado por uma profunda compreensão do papel do juiz como garantidor dos preceitos constitucionais e dos direitos humanos dentro do sistema de justiça criminal. Seu trabalho vem sendo governado por esta premissa desde então e tem se materializado de inúmeras formas.
João é idealizador do projeto de remição de pena através da leitura, no qual, a cada livro lido e resenhado pelo/a detento/a, são subtraídos quatro dias de sua condenação; está envolvido em convênio recentemente firmado com a Secretaria Municipal do Esporte da cidade para a promoção do ensino e acesso ao jogo de xadrez na Penitenciária Industrial e no Presídio Regional de Joinville; acompanhou a oficina de teatro realizada com as reeducandas da ala feminina do Presídio Regional de Joinville através do projeto “Teatro com Mulheres em Privação de Liberdade”, executado pela Cia.VAi!, citando apenas alguns exemplos.
Com o Instituto de Desenvolvimento e Defesa dos Direitos Humanos (IDDH), recentemente foi parceiro do projeto e participou do documentário “Mulheres no cárcere: onde estão suas/seus filhas/os?”, mas sua relação com a organização remonta a 2012, aproximadamente, quando assumiu as Execuções Penais.
Buch diz sentir afeto pelo IDDH, reconhecendo-o como um companheiro de batalha e um norte não só para as pessoas afetadas pelas suas iniciativas, mas para quem busca um ponto sólido de referência para continuar lutando pelos mesmos objetivos.
Para o Magistrado e Ativista, o trabalho no campo da concretização dos direitos humanos é sobre ser um exemplo, insistir, não desistir, e sobretudo, resistir.