O IDDH participou, nos dias 18 e 19, do VII Seminário do Sistema Prisional, Segurança Pública e Cidadania, com o tema “A Condição da Mulher no Cárcere e na Execução Penal”, organizado pelo Conselho Carcerário de Joinville.
Com o objetivo de contribuir com a cultura da paz e dos direitos humanos, o evento reuniu conselheiros/as, lideranças comunitárias, movimentos sociais, professores/as , pesquisadores/as, estudantes e operadores/as do Direito para refletirem sobre a condição das mulheres sujeitas ao sistema prisional.
Nas palestras foram evidenciadas as especificidades das mulheres e, consequentemente, a necessidade de um olhar atendo à perspectiva de gênero. Embora homens e mulheres possam estar sujeitos às vulnerabilidades decorrentes do sistema, as especificidades das mulheres acarretam violações de seus direitos, em especial os sexuais e reprodutivos.
Dessa forma, para que cessem essas violações, foi apontada a necessidade de compreender o fenômeno do encarceramento das mulheres de maneira ampla, em um contexto social machista e patriarcal. O papel das mulheres, nessa cultura, é bem determinado: são relegadas ao espaço privado e se tornar uma “criminosa” é romper duplamente: com as regras sociais e jurídicas. Por isso, compreender os motivos que levam às mulheres ao tráfico de drogas e o papel que elas desempenham nele, por exemplo, é fundamental para desconstruir os estigmas sociais.
No final do evento, os/as participantes aprovaram uma carta de repúdio em relação às condições de encarceramento das mulheres no estado de Santa Catarina, que será divulgada nos próximos dias.
