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OFICINA: “Monitorando os DHESC por meio da RPU”

RPU

Nesta quarta-feira (29/08/2018), no Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro-RJ, foi realizada a Oficina sobre o monitoramento dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) por meio da Revisão Periódica Universal (RPU), promovida pela Embaixada Britânica no Brasil, IDDH e UNIC Rio.

Esta iniciativa faz parte de uma série de ações que procuram salientar a importância do marco dos 70 anos da DUDH e que acompanham a exibição de gravuras de Otávio Roth sobre a Declaração.

O marco dos 70 anos da Declaração é uma ocasião fundamental para discutir o monitoramento dos DHESC na sociedade brasileira, considerando as recentes medidas de austeridade fiscal adotadas pelo Brasil (Emenda Constitucional nº 95 de congelamento de gastos públicos) que obstarão o real cumprimento da DUDH no país.

Nesse sentido, a Oficina disseminou aos/as participantes informações sobre o monitoramento dos DHESC por meio das recomendações feitas ao Brasil na RPU, um mecanismo do Conselho de Direitos da ONU para verificar o cumprimento das obrigações e compromissos de direitos humanos assumidos pelos Estados-membros. Nesse sentido, problematizou a implementação das recomendações do terceiro ciclo do Brasil na relativas aos DHESC em face das medidas de austeridade fiscal (Emenda Constitucional nº 95). Assim, a oficina sensibilizou, mobilizou e fortaleceu a sociedade civil em relação ao monitoramento das recomendações recebidas pelo Estado Brasileiro a fim de que estas sejam cumpridas dando efetividade à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Além disso, a oficina também possibilitou o engajamento das organizações em ações que já estão sendo feitas pela sociedade civil e pelo Coletivo RPU, criado no XII CADH, como a elaboração de um documento que será apresentado na pré-sessão da RPU em Genebra no mês de setembro deste ano.

O evento foi aberto pelo Cônsul-Geral do Reino Unido, Simon Wood, e contou com a presença do Diretor da UNIC Rio, Maurizio Giuliano. Também participaram representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; ABGLT; Justiça Global; ABIA; Action Aid; Coletivo Gênero Importa; IBASE; Movimento Chega de Descaso; Grupo Diversidade Niteroi; CLADEM Brasil; Coletivo Elas Existem; Grupo Diversidade Niterói – GDN; Promovendo Direitos; Anistia Internacional; UNIRIO; ONU Habitat; PFDC/Rio; Subsecretaria do Estado dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro; Associação dos procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS/RS); IDHESCA; Rede TVT; Comitê Estadual contra a tortura (RS); e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Como pode ser observado nas fotos, no mesmo espaço em que foi realizada a Oficina, está acontecendo a exposição “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com obras de Otávio Roth. Tal exposição é organizada pela ONU no Brasil, com apoio do Acervo Otávio Roth e do Centro Cultural Correios. Apresenta 30 xilogravuras que traduzem os ideais da DUDH. A exposição fica em cartaz até 9 de setembro, das 12h às 19h e a entrada é franca. Para mais informações sobre a exposição, clique aqui.

Por fim, se você tem interesse em saber mais sobre o mecanismo da RPU, conheça nosso e-book clicando aqui.

* Fonte: ONUBR. No Rio, Embaixada do Reino Unido realiza oficina sobre economia e direitos sociais. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/no-rio-embaixada-do-reino-unido-realiza-oficina-sobre-economia-e-direitos-sociais/>. Acesso em: set. 2018.

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