Ocorreu na sexta-feira, dia 4, mais uma videoconferência promovida pelo Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) com representante do Ministério das Relações Exteriores. Usualmente, a Secretaria de Direitos Humanos também participa do encontro, mas por conflito de agendas, não pôde estar presente. Esta foi a quinta videoconferência das seis previstas para o ano de 2015. Entre os assuntos abordados no encontro, estava a agenda do Brasil para a 30ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH), que ocorre ainda neste mês de setembro.
O encontro do Comitê contou com a participação do Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), Pedro Saldanha, e também de representantes de ONGs ligadas a direitos humanos e politica externa, como a Fundação Friedrich Ebert, Conectas Direitos Humanos, Justiça Global, Artigo 19, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas e Human Rights Watch.
A abertura da videoconferência foi feita pela Secretária Executiva do CBDHPE e Coordenadora do Programa de Justiça e Participação Social do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Camila Koch. Após as apresentação, a palavra é dada ao representante do governo para uma explanação dos pontos da pauta, levantados previamente, e posteriormente a fala é aberta para questionamentos dos representantes das ONGs. O IDDH é o responsável pela Secretaria Executiva do Comitê e responde também pela mediação dos encontros que ocorrem por meio de videoconferência no Ministério Público Federal de Brasília, Belém, Curitiba, Manaus, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo.
No encontro de sexta-feira(4), quatro grandes temas estavam na pauta: a 30º sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Revisão Periódica Universal, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o debate sobre a elaboração do tratado sobre empresas e direitos humanos da ONU. Em relação à próxima sessão do CDH, Saldanha elencou algumas das ações que o Brasil estará à frente. “Temos a ideia de copatrocinar uma resolução sobre a Aids, a intenção também é manter o nosso papel ativo como membro do core group com relação ao problema mundial das drogas, vamos patrocinar também um evento segurança de jornalistas, além de ter uma participação forte na questão da pena de morte”, ressaltou.
Outra pauta levantada pelo Comitê foi a Revisão Periódica Universal do CDH, revisa a situação dos direitos humanos em todos os 193 Estados membros da ONU. Os EUA está passando pela revisão neste ano, e Saldanha destacou a posição Brasil. São três as principais recomendações elencadas pelo governo brasileiro em relação as políticas norte-americana: respeitar o direito a privacidade bem como o direito dos migrantes e prestar assistências aos governos estaduais em relação ao uso excessivo de força pela polícia.
Além desses pontos, o IDDH levou ao debate a adesão do Brasil à Human Rights Council Platform for Human Rights Education and Training, formado por alguns Estados membros da ONU que promovem o tema no âmbito do CDH.
Foram discutidos ainda a atualização do processo de negociação do tratado sobre empresas no Conselho de Direitos Humanos e os Direitos Humanos no novo banco de desenvolvimento dos Brics.
A próxima reunião do Comitê ficou marcada para o dia 16 de outubro.
Mais informações sobre o Comitê visite o site – http://dhpoliticaexterna.org.br/