A coordenadora executiva do IDDH, Fernanda Lapa, foi uma das 50 lideranças em direitos humanos ao redor do mundo, que transformaram vidas através da educação, selecionada pela organização canadense Equitas na comemoração dos seus 50 anos. Equitas escolheu o Dia Mundial da/o Professor/a para prestigiar nossa coordenadora executiva por seu trabalho na implementação da educação em direitos humanos em todos os níveis (local, regional, nacional e internacional) – (https://equitas.org/implementing-human-rights-education-every-level-brazil/) Leiam o texto completo em português aqui em nosso site.

05 de outubro de 2017   •   Notícias

Fernanda Brandão Lapa

Implementando a Educação em Direitos Humanos em todos os níveis no Brasil

Coordenadora Executiva, Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Brasil

Participante do Equitas’ International Human Rights Training Program (IHRTP/2010)

Bolsista do Faculty Enrichment Program (Embaixada do Canadá/2011)

Da população em situação de rua de Joinville no Brasil às Nações Unidas em Genebra, Fernanda Brandão Lapa traz a mensagem de empoderamento através da Educação em Direitos Humanos (EDH). Seu trabalho transforma a vida de pessoas em todos os níveis: na rua, na escola, na cidade, na nação, e no mundo.

Uma advogada com doutorado em Educação, Fernanda estagiou na Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica e lecionou em universidades a fim de escolher sua carreira de forma consciente. Ela escolheu Educação em Direitos Humanos, concluindo, “No Direito, há uma violação, e o advogado busca minimizar seus efeitos negativos. Na Educação, você transforma. Você não pode mudar o passado, mas você pode mudar o futuro. ” Fernanda foi co-fundadora do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) em 2004, uma organização não-governamental sem fins lucrativos em Joinville, uma cidade de 600 mil habitantes em Santa Catarina, Brasil. Ela recebeu ajuda da Equitas, participando do International Human Rights Training Program (IHRTP). “Esta foi a primeira vez, em várias experiências internacionais em cursos e capacitações, que eu senti que me encaixava. Era focado em educadores, não em advogados e ativistas, ” disse a educadora-advogada.

O primeiro projeto do Instituto formou advogados e ONGs, capacitando-os sobre a área internacional de Direitos Humanos. Em seu décimo ano, metade dos participantes deste Curso são provenientes do governo – juízes, advogados e funcionários públicos. “Hoje, eles utilizam tratados e mecanismos internacionais em seus trabalhos, ” diz Fernanda.

O IDDH começou a incentivar em 2006, juntamente com outras organizações, o fortalecimento e implementação de um plano nacional de EDH para funcionários públicos, jornalistas, policiais e estudantes de seis a catorze anos; para toda a educação formal e informal. Assim, foi elaborado o audaz Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) através do lobby no governo para implementação de EDH em diferentes espaços. Lapa tornou-se uma das cinco representantes não governamentais no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Em âmbito local, conseguindo o apoio do Secretaria Municipal de Educação, a ONG começou a desenvolver materiais e formar professores.

Lapa voltou para Equitas em 2011, com uma bolsa do governo canadense, para desenvolver um currículo de direitos humanos ainda em uso em 80 escolas locais. O método educacional participativo criado pelo brasileiro Paulo Freire é usado mais no Brasil na educação popular, ensino informal na comunidade. Como Fernanda estava imersa na mesma metodologia em seu treinamento na Equitas, ela teve um insight, percebendo que “Podemos usar uma abordagem participativa dentro das escolas para ensinar Direitos Humanos!” Como resultado, os professores de escolas capacitados pelo IDDH são agora aprendizes participativos, criando suas próprias atividades participativas de Direitos Humanos para uso em sala de aula.

Fernanda afirma, “Educação continua a ser a chave para a mudança social. Todo mundo deve ter acesso à educação, incluindo a educação em Direitos Humanos: valores, empoderamento, não discriminação, igualdade… é a única maneira de diminuir as violações dos direitos humanos.” Ela busca ajuda para a implementação deste tipo de educação com diretores e professores de escolas e universidades.

Outro alcance bem sucedido é com a população em situação de rua. “Nós somos um centro econômico importante aqui, mas a população em situação de rua em Joinville nos disse que nunca buscaria ajuda jurídica na Defensoria Pública local. Então solicitamos à Defensoria Pública que fosse até esta população.” Dr. Celio John, Chefe da Defensoria Pública na época, concordou. A política pública agora é que a Defensoria Pública atenda esta população, que precisa ter acesso à justiça em questões civis e criminais, na própria rua.

Depois de quatro anos de esforço do IDDH e do protagonismo do Estado Brasileiro, os países do MERCOSUL, o mercado comum formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, estão redigindo um plano regional de educação em direitos humanos. A ONG de Fernanda não parou por aí. Ela pressiona as Nações Unidas para uma declaração sobre educação e treinamento em Direitos Humanos. Sua visão é que isso deve incluir indicadores para avaliação e monitoramento. “Eu ainda vou para a escola e não vejo nenhuma evidência de que os direitos humanos estão sendo ensinados”, diz ela. “A ONU vai solicitar relatórios e os países precisarão avaliar os resultados de seus planos e políticas. ”

Lapa continua a ensinar. Ela é professora de Direitos Humanos e Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade da Região de Joinville (Univille) e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos. Uma ex-professora de ioga, ela medita e pratica hatha yoga. O Snorkeling também é um hobby da família, como viajar. “Nós adoramos conhecer diferentes culturas e seus alimentos. Todos nós cozinhamos,” diz ela. Mas para esta inspirada educadora, “Meu maior entusiasmo é ver as pessoas mudarem, a transformação expressada quando eles de repente dizem Wow! Nunca havia pensado desta forma!

História preparada por Deborah Wilbrink, Perfect Memoirs. www.PerfectMemoirs.com

Secretaria, Association of Personal Historians

Traduzida por IDDH

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